FOTO: Jonathan Lins.
Nesta terça-feira (22), a Fundação Cultural Palmares (FCP), responsável por promover e contribuir para a valorização da história e da cultura negras do Brasil como patrimônios nacionais, publicou mais cinco portarias que reconhecem comunidades quilombolas por todo o país.
Entre elas, estão duas aqui em Alagoas: a Alto dos Capelas, em Pariconha (AL) e o Sítio Poços do Lunga, em Coité do Nóia (AL). Com tal reconhecimento, as comunidades podem dar início ao processo de titulação das suas terras. A medida também visa o direito à autodefinição e facilita a busca por políticas públicas voltadas para o povo negro.
Atualmente no Brasil, segundo informações do Censo 2022, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, aproximadamente 0,65% da população brasileira, e estão presentes em 1.696 municípios ao longo do nosso território.
Para dar entrada no processo de certificação, as comunidades precisam apresentar ata da reunião, ou assembleia, que tratou da autodeclaração; assinatura da maioria dos participantes, relato histórico da comunidade, e o requerimento disponível na página da FCP.
Até o dia de hoje, já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades. Além de Alagoas as comunidades, Novo Espaço, em Januária (MG); Quilombo Mearim, em Quixeramobim (CE); Barra, em Padre Marcos (PI) foram reconhecidas.
