A segunda edição da campanha “Registre-se” – promovida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) do Estado de Alagoas – acontece entre os dias 13 e 17 de maio e promete levar o acesso à cidadania a milhares de alagoanos que ainda não possuem o registro civil, documento imprescindível para que o cidadão tenha acesso aos seus direitos.
A ação é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é coordenada pela Arpen Brasil em conjunto com as Arpens estaduais. De acordo com publicação nas redes sociais da instituição, o objetivo da iniciativa “é combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para todos, com foco especial na população indígena e em pessoas privadas de liberdade”.
Na capital alagoana, a atividade teve início já nesta segunda-feira (13) e os serviços estão sendo ofertados na Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira – no Benedito Bentes – até a terça-feira (14), a partir de 8h; já no dia 15 de maio é a vez da população do Complexo Penitenciário, no Tabuleiro dos Martins, ser atendida.
Atendimento também ocorre no interior
Como forma de se aproximar mais da população indígena, os serviços de retirada do registro civil também estão disponíveis na Escola Municipal Professora Marinete Neves, entre os dias 16 e 17 de maio, a partir de 8h.
Conforme é informado no site da Arpen/AL “A falta de documentação civil básica impede o acesso a uma série de serviços essenciais, como educação, saúde e justiça. A juíza auxiliar da (CN/CNJ) destaca que os povos indígenas e as pessoas privadas de liberdade são especialmente afetados por essa situação de vulnerabilidade, o que torna a ação do “Registre-se!” ainda mais relevante”.