Em meio às grandes investidas contra a sua existência, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem iniciou os trabalhos – nesta quarta-feira (21) – com a definição do relator, em um cenário de indefinição e disputas. Depois de um adiamento de seis horas, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) decidiu entregar a função ao senador Rogério Carvalho (PT-SE), descartando o senador Renan Calheiros (MDB–AL), autor do pedido de abertura da comissão. Diante da decisão, Calheiros decidiu renunciar sua participação enquanto membro da CPI.

O Planalto já havia sugerido o senador Rogério Carvalho. Também cogitou o nome de Otto Alencar (PSD-BA), senador que representa o estado da Bahia, estado onde a mineradora é matriz. Durante conversas anteriores à Comissão, houve tentativas de inserção de Calheiros na vice-presidência, no lugar de Jorge Kajuru (PSB-GO). Na sessão, Kajuru reiterou o convite para que assumisse a vice-presidência, mas Calheiros não aceitou.

As ofensivas quanto à relatoria de Calheiros partiram de frentes políticas que contaram, inclusive, com outros políticos alagoanos. De um lado, o senador alagoano, Rodrigo Cunha (Podemos), que já havia feito uma questão de ordem contra a própria abertura da CPI, alegando “vício de origem”. Do outro lado, há também o grupo ligado ao deputado federal Arthur Lira (Progressistas). Ambos são vinculados ao prefeito João Henrique Caldas (PL), cujas ações seriam profundamente investigadas pela Comissão, tendo em vista o recebimento de R$ 1,7 bilhão da mineradora.

Originalmente, a CPI tem como finalidade investigar a responsabilidade jurídica socioambiental da Braskem em razão da mineração feita em Maceió, que causou o megadesastre socioambiental. No entanto, diante das movimentações ocorridas contra a realização da Comissão – e, agora, com a rejeição à candidatura de Calheiros –  os alertas vermelhos são ligados em torno de uma comissão investigativa que já nasce enfrentando grandes pressões internas e externas por seu fracasso.

O próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) já havia comunicado sobre sua preocupação com a realização da Comissão, tanto por sua relação com o presidente do conselho de administração da Novonor (antiga Odebrecht), Emilio Odebrecht, como pelo receio de que a CPI possa fragilizar as tratativas de negociação de venda da Braskem, que hoje tem sido cotada pela petroleira árabe Adnoc.

Quem também manifestou contrariedade à indicação de Renan foram os bancos credores da Novonor, que demonstraram receio de que a participação de Renan desvalorize as ações da empresa e reduza os créditos dos bancos.

“Não emprestarei meu nome para simulacros investigatórios”, declara Renan, renunciando participação na CPI

Após o anúncio de Aziz sobre a relatoria entregue a Pacheco, Renan Calheiros abriu fala em um longo discurso onde declarou a discordância quanto à decisão, ressaltando descredibilidade quanto aos rumos da investigação.

“Contra o poder econômico e alguns poderosos, mas com força da verdade e da justiça, erguemos a Comissão Parlamentar de Inquérito. Com encaminhamentos que ensaiam domesticar a CPI, não emprestarei meu nome para simulacros investigatórios. Jogos de cartas marcadas sempre acabam com a ruína de castelo de cartas. Já vi esse filme várias vezes. Mãos ocultas, mas visíveis, me vetaram na relatoria, que não era uma capitania, mas resultado de uma costura política”, afirmou.

Calheiros também não aceitou a alegação de que um senador de outro estado traria mais “isenção” às investigações, argumentando que possui mais representatividade e conhecimento de causa, exatamente por ser representante no senado  do estado onde ocorreu a mineração da Braskem.

“A designação do senador Omar Azis, do senador Rogério Carvalho, é regimental. Evidente que é regimental. Mas confesso, Rogério, que se houvesse crime no nosso querido estado de Sergipe, eu certamente defenderia que, pelo fato de você ser um honroso e combativo senador, representante do estado de Sergipe no Senado Federal, talvez vossa excelência teria mais legitimidade para conduzir essa investigação do que o senador Renan Calheiros, ou do que o senador Fernando farias”, acrescentou.

Ao fim do discurso, Calheiros apresentou sua decisão. “E, portanto mesmo tendo criado a CPI, mesmo tendo estabelecido fato determinado, coletado assinatura por assinatura, deixo a Comissão Parlamentar de Inquérito em respeito a decisão, por não concordar com o encaminhamento da relatoria”.

Em resposta, Aziz criticou a dureza das palavras afirmando que irá provar que, independentemente da participação do senador alagoano, o compromisso assumido é de “levantar todos os cadáveres” para descobrir como todo o caso chegou nessa situação, “porque não aconteceu do dia para  noite. E quem me conhece sabe que vai levantar, e sem amarras. Sem nenhuma amarra da minha parte”, disse. “O tempo vai mostrar”.

Na sequência, o presidente da Comissão encaminhou a Pacheco que, na próxima terça-feira, 5 de março, enviasse o plano de trabalho, e que os demais membros façam as convocações necessárias.