Famílias são aterrorizadas com remoção forçada e denunciam violência policial em “força-tarefa” de órgãos públicos

Ação é efetuada após abalo sísmico e iminência de colapso em uma das minas da Braskem

FOTO: Edílson Omena.

MACEIÓ – A iminência do colapso de uma das 35 minas da Braskem movimentou órgãos públicos em forças-tarefas para retirada de moradores das áreas afetadas e sob risco de afundamento no Mutange, Bom Parto e Flexal de Baixo. Embora os órgãos tenham anunciado monitoramento contínuo das áreas atingidas, as ações dos chamados “gabinetes de crise” começaram apenas recentemente a lidar diretamente com a população atingida.

Fora dos anúncios oficiais dos órgãos públicos, com gestores demonstrando proatividade e organização, a realidade das vítimas da mineração nos últimos dias vem sendo de deslocamento para escolas do município, sem maiores informações sobre seus destinos, além das denúncias de remoção forçada com truculência policial contra famílias que ainda residiam em áreas já predominantemente desocupadas.

Priscila Barros relata violência sofrida durante remoção forçada no Pinheiro.A moradora do bairro do Pinheiro, Priscilla Barros, foi acordada às pressas com fortes batidas na porta de sua casa. Era fim da noite de quarta-feira, 29. Perguntou quem chamava àquela hora. Ouviu do outro lado: “É a Polícia”. Os habitantes ouviram, então, os policiais ordenando a evacuação em até cinco minutos. “Como eu estava com roupa de dormir, só pedi para trocar de roupa e retornar para abrir a porta. A Polícia arrombou a porta da casa, e eram mais de 30 pessoas. Eu estava com roupa íntima”.

Em meio ao constrangimento, o marido de Priscilla pediu que tivessem paciência. “Ele foi pedir para esperarem pelo menos trocar de roupa e colocar a fralda da minha avó, que tem 95 anos e é acamada, com alzheimer. Eles não quiseram entender e empurraram a porta, bateram com a porta na cabeça dele”, relata. Segundo Priscilla, não havia qualquer tipo de “resistência” em sair do local. “Eu já estava com minhas coisas encaixotadas para sair de lá, mas estava aguardando concluir a casa que compramos com a compensação, e que nem energia elétrica, gás, tinha. Eles reviraram tudo o que tenho, tudo. Minhas roupas, pertences. Bagunçou tudo. Bagunçaram a roupa do meu pai, que é falecido. Pisotearam. Minha avó, muito assustada, começou a gritar. Foi um terror. Nos tiraram a força”.

Além de local de moradia, Priscilla guarda na casa toda uma biblioteca herdada por seu pai. Abriga, também, dezenas de animais, incluindo coelhos, galinhas e guinés. “Eu não trouxe nada. Os livros do meu pai, 95% estavam já encaixotados. Parte para doar, parte para ficar para mim. Meus animais ficaram sem comida e sem água”, conta.

Ainda segundo a moradora do Pinheiro, estavam presentes policiais militares, civis e federais, além de representantes da Defesa Civil e da Diagonal. A empresa – contratada pela Braskem em 2020 para efetuar estudos sociais, produzir plano de ação sociourbanístico e garantir o ‘processo participativo’ da população – foi imersa também em escândalos desde a manipulação das propagandeadas escutas públicas, até ligações anteriores com a própria Braskem.

“O pessoal da Diagonal me prometeu que no dia seguinte iriam chamar um eletricista para conseguirmos ligar a energia na casa, que tivemos que ir às pressas, e também que providenciariam um alambrado para que eu pudesse colocar meus animais”.

A promessa não foi cumprida. “Quando cheguei hoje aqui na casa, para dar água e comida aos animais, eles não quiseram deixar eu entrar e retiraram meus animais, levando para Viçosa. Vieram, de novo, vários policiais, oficiais. Levaram acervo com armas do meu pai, que era promotor. Eu pedi que não levassem nenhum pertence dele, pois são nossas lembranças, mas eles levaram”.

Após a publicação desta matéria, a Braskem emitiu a seguinte resposta:

A Braskem esclarece que disponibilizou todo o apoio previsto no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) para a mudança da sra. Priscila Barros, incluindo o fornecimento de caixas especiais e o transporte de animais domésticos.
A moradora foi indenizada pelo programa em 03 de maio de 2023, e, no dia da desocupação coordenada pela Defesa Civil, solicitou adequações em um imóvel que adquiriu após receber a indenização, o que não está previsto no programa.
Desde a noite da quarta-feira, a Braskem está apoiando a realocação emergencial dos moradores de 23 imóveis que ainda resistiam em permanecer na área de desocupação determinada pela Defesa Civil em 2020. Essa realocação emergencial foi determinada judicialmente na tarde da quarta-feira e está sendo coordenada pela Defesa Civil. Até o momento, 22 desses imóveis já foram desocupados e os trabalhos prosseguem.

A realocação preventiva de toda a área de risco foi iniciada em dezembro de 2019 e 99,3% dos imóveis já estão desocupados (dados de 31 de outubro de 2023).

Também no bairro do Pinheiro, por volta de meia-noite e meia, a moradora Sônia Farias, de 65 anos, foi surpreendida com remoção forçada e acabou sendo hospitalizada em decorrência do susto. “Só minha casa foi expulsa, só minha casa teve esse incidente de receber 100 pessoas na minha porta com todo tipo de aparato de polícia”, conta. Visivelmente abalada, Sônia relata em vídeo.

Moradora do Pinheiro de 65 anos também foi expulsa em meio à madrugada.

“Eu moro na Rua Joaquim Gouveia de Albuquerque, minha casa não tem nenhum problema. Eles aproveitaram o problema da Braskem para fazer isso comigo. Como eu passei mal, e fui socorrida, fiquei só com a camisola que estava vestida. Agora não posso entrar na minha casa, não posso tomar meus remédios de uso contínuo. Estou em estado de choque. Meu marido saiu só com a roupa do corpo, porque deram cinco minutos. Meus três netos pequenos choravam, quando entraram os policiais armados dentro de casa. Foi a pior tragédia que vivi na minha vida, com 65 anos de idade”.

A ação ocorreu na mesma noite em que moradores do Bom Parto foram realocados. A ação de remoção também foi marcada por uma série de transtornos. A Mídia Caeté procurou a Polícia Militar, por meio de assessoria de comunicação, mas não obteve retorno. Também foi procurada a Prefeitura de Maceió, que encaminhou o contato da Defesa Civil Municipal. Em contato com a Defesa Civil Municipal, foi encaminhado os links das reportagens da Prefeitura sobre as realocações dos moradores do Pinheiro, mas não foi repassada qualquer informação sobre as remoções nos bairros que não estão inclusos na área de risco imediato da mina 18.

As notas comunicavam que, ainda na quarta–feira, a Prefeitura de Maceió decretou situação de emergência de 180 dias, após comunicação da Defesa Civil Municipal a respeito de abalos sísmicos monitorados na região do Mutange, próximo ao antigo campo do CSA. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município (que você pode ler clicando aqui )

Na sequência, a Justiça Federal determinou, após requerimento do Ministério Público Federal, a retirada das famílias das áreas de risco de colapso da Mina, inclusive com uso da força policial. Oficialmente, a Prefeitura de Maceió informou sobre a remoção de 5 mil pessoas das regiões do Mutange, Flexal de Baixo e a área do Bom Parto próxima da Lagoa. Todo o contingente foi levado para as escolas municipais Senador Rui Palmeira, Higino Belo, Maria Carrascosa, Antídio Vieira, Orlando Araújo, Manoel Pedro, Brandão Lima, Pompeu Sarmento e Lenilton Alves.

Em nota, a Braskem divulgou suas atualizações e, a respeito das remoções, menciona que: “Desde a noite da quarta-feira, a empresa também está apoiando a realocação emergencial dos moradores de 23 imóveis que ainda resistiam em permanecer na área de desocupação determinada pela Defesa Civil em 2020. Essa realocação emergencial foi determinada judicialmente na tarde da quarta-feira e está sendo coordenada pela Defesa Civil. Até o momento, 22 desses imóveis já foram desocupados e os trabalhos prosseguem. A realocação preventiva de toda a área de risco foi iniciada em novembro de 2019 e 99,3% dos imóveis já estão desocupados (dados de 31 de outubro de 2023).”

A remoção dos moradores da Flexal de Baixo chamou atenção, de imediato, tendo em vista a prolongada resistência da Braskem em realizar a realocação pleiteada pelos moradores, e já assinalada como necessária por pesquisadores. Desde o início das remoções, os moradores da região das Flexais vinham denunciando a insegurança e isolamento desde a remoção dos moradores no Bebedouro, além das cheias às margens da Lagoa. Sob a iminência do colapso da mina, a empresa finalmente foi obrigada pela Justiça Federal a ampliar o mapa de risco, incluindo a região.

Em meio às condições das famílias que foram realocadas temporariamente para escolas, ou mesmo aquelas que se mantiveram em seus territórios, a angústia do pré-anunciado colapso – cujas previsões vêm sendo prorrogadas há quase três dias – se soma à ausência de informações sobre seus futuros ou destinos. Em meio às incertezas, os anúncios da Prefeitura e do Estado demonstram que seus respectivos gabinetes de crise, recém-criados, seguem agindo separadamente, sem ações coordenadas de forma mútua.

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