No último dia 3 de junho, um vídeo do pré-candidato a vereador no município de Messias, no interior do Estado, Albenycleiton Bernadete, circulou pelas redes sociais causando revolta. Na cena, o homem aparecia extremamente raivoso, chutando itens religiosos que faziam parte de uma oferenda elaborada por praticantes de religiões de matriz africana e endossava o discurso: “eu quero saber de macumba, rapaz?”, ao ser alertado pelos colegas para “não mexer com isso”.
Diante da repercussão negativa, após a veiculação do vídeo, o pré-candidato se utilizou da estratégia que já se tornou “senso comum” para aqueles que são “cancelados” na internet, e divulgou um vídeo de retratação, na clara intenção de “limpar a barra”. Porém, a estratégia de marketing não foi o suficiente para que o Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) deixasse o caso de lado. Na última segunda-feira (11), a entidade noticiou ao Ministério Público (MP) – mais especificamente à 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo – o acontecimento do ato de intolerância religiosa e crime de racismo.
Em postagem no Instagram oficial da Instituição, foi postado o seguinte comunicado: “na última segunda-feira, o Instituto do Negro de Alagoas formalizou denúncia à 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, a qual compreende o município de Messias , contra um cidadão que aparece e um vídeo depredando artefatos e objetos sagrados pertencentes às religiões de matrizes africanas. Tal cidadão, de nome Albenycleiton Santos de Souza, seria pré-candidato a vereador por Messias e, em um ato puro de racismo religioso destrói de forma deliberada vários objetos ritualísticos ao mesmo tempo em que profere palavras que caracterizam o racismo para com as religiões do povo de Axé”.
Em conversa com a equipe de reportagem da Mídia Caeté, o advogado representante do Ineg, Jerônimo da Silva, explicou que a instituição noticiou o ato ao MP de duas maneiras: a primeira pela ouvidoria e a segunda, como dito na publicação transcrita acima, indo diretamente à promotoria de Justiça responsável. “Apesar de o termo racismo religioso ser bastante usado atualmente, é importante explicar que racismo é racismo em qualquer lugar! Nesse caso, há uma evidente intolerância religiosa e o racismo é notório, porque a origem dos artefatos é africana e ele deixa evidente [que isso o incomoda] no vídeo; tudo que está ligado à religião de matriz africana – principalmente na forma da nossa sociedade – que conta com um evento histórico que evidencia o racismo [o Quebra de Xangô]; nesta ação do indivíduo fica evidente o racismo”, explicou.
O advogado ainda afirmou que o processo continuará sendo acompanhado pela instituição, até que o MP abra de fato as investigações sobre o caso e que as devidas providências sejam tomadas. Jerônimo explica que a existência do vídeo faz com que a prática do crime seja considerada um flagrante e que todo cidadão pode denunciar atos de intolerância religiosa, tanto pela via do Ministério Público, quanto por meio de realização de Boletim de Ocorrência (BO) em delegacias, em Maceió, conta-se com delegacia especializada neste tipo de crime, a Tia Marcelina.
É válido lembrar que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível; de acordo com o artigo 20 da Lei 9459/1997: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa”.
