Infelizmente, vivemos em uma sociedade escancaradamente machista e misógina, onde a violência contra as mulheres paira e se torna ainda mais frequente, como podemos observar no levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o documento – que reúne informações sobre a violência letal e sexual contra meninas e mulheres no Brasil – ocorreram, em 2021, um total de 1.319 casos de feminicídio no país. Já os registros registros de estupro e estupro de vulnerável somaram 56.098, um alarmante aumento de 3,7%.

Recentemente, um caso triste e revoltante veio à tona: o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante por estuprar uma paciente durante uma cesárea. O crime aconteceu no Hospital da Mulher de Vilar dos Teles, em São João do Meriti (RJ), no mês de julho. O anestesista foi gravado pelas enfermeiras e indiciado por estupro de vulnerável, tendo inclusive sedado a vítima sete vezes durante o processo.

Por mais assustador que sejam, esses crimes não estão longe da nossa realidade. Em 2019, o médico Adriano Antônio da Silva Pedrosa, que atendia em um posto de saúde do município de Passo do Camaragibe, na região norte de Alagoas, foi preso acusado de violentar sexualmente pacientes durante os atendimentos.

A Mídia Caeté foi procurada por um denunciante que informou que Adriano pode ser reintegrado ao corpo docente da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) – onde é graduado e tinha atuado como professor adjunto – e que continua com o registro ativo junto ao Cremal.

AS ACUSAÇÕES

De acordo com o Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), pelo menos três mulheres fizeram denúncia do crime, que ocorreu nos anos de 2014, 2018 e 2019. Ainda de acordo com o MPE/AL, os crimes tinham o mesmo método: a vítima era despida dentro do posto – mesmo não tendo procurado socorro para reclamar de quaisquer problemas ginecológicos. A prisão preventiva do médico foi decretada após a promotoria ajuizar a acusação. O processo corre em segredo de Justiça.

“A decretação da prisão preventiva exige a presença de pressupostos que são cumulativos, consistentes da materialidade do crime e de indícios suficientes de autoria. E resta claro que o denunciado praticava verdadeira sessão de masturbação em suas pacientes sempre sob o escuso pretexto de tirar algum ‘líquido ou inflamação’ que por acaso existisse em seus órgãos genitais, sendo que nenhuma delas procurou atendimento médico queixando-se de algum problema ginecológico. Em razão disso, a materialidade do delito está configurada pelos depoimentos colhidos em sede de investigação, que tem um peso significativo nesse tipo de crime”, afirmou o promotor de justiça Ary Lages, na época.

No processo relativo a 2019, o médico foi condenado à pena definitiva de 5 anos, 10 meses e 25 dias de reclusão. Já com relação a ação penal de 2015, o médico recebeu pena de 4 anos e 15 dias e teve a prisão preventiva mantida em razão da “gravidade do crime, bem como pela existência de outros processos em que o condenado figura como réu pelo mesmo delito e modus operandi, o que denota a periculosidade concreta do agente em questão, de modo que a necessidade de sua custódia cautelar como garantia da ordem pública faz-se necessária”, argumentou o juiz Douglas Beckhauser de Freitas, ao portal do Ministério Público de Alagoas.

Vale salientar que Adriano, enquanto estava preso, também foi acusado de assediar outra menina. Dessa vez no Hospital Universitário, onde poderá atuar como professor.

CONFIRA O REGISTRO DO INQUÉQUITO INSTAURADO NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS (TJ-AL)

O QUE DIZ O MPE

A Mídia Caeté tentou diversas vezes conseguir junto ao MPE-AL mais informações e atualizações sobre o caso – via assessoria de imprensa. Porém, até a publicação desta reportagem, o procurador responsável pelo processo não respondeu aos questionamentos. 

O QUE DIZ O CREMAL

Na época, o Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) afirmou que iria instaurar sindicância para apurar o ocorrido. Procuramos novamente o Cremal que nos atualizou sobre o andamento do processo.

Segundo Márcia Rebêlo – médica, conselheira e corregedora do conselho – o médico está em situação ativa no CRM e encontra-se respondendo a processo administrativo disciplinar. O restante das informações segue sob sigilo.

O QUE DIZ A UFAL

A Mídia Caeté também entrou em contato com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que encaminhou as seguintes informações:

Em 2019, após a condenação, Adriano teve acesso à licença reclusão e deixou de receber os proventos, mas – como houve redução de pena – ele não teve nenhum impedimento de retornar às atividades. Foi passado ainda que ele obteve uma autorização do juiz em questão.

Em paralelo a isso, a Ufal informou que foi aberto um processo administrativo contra o servidor. Esse processo conta com uma comissão ativa, liderada pelo corregedor Daniel Cordeiro, que está apurando a conduta e que o médico responde pela situação ocorrida no Hospital Universitário. Como consequência, Adriano pode sofrer punições, que vão desde advertência até demissão do cargo de servidor público. Por força de lei, o processo não pode ser divulgado.

O QUE DIZ A DEFESA DE ADRIANO

Na ocasião, a defesa do médico entrou com pedido harbeas corpus e afirmou que ele não lembrava das mulheres que fizeram as denúncias, além de dizer que as pacientes poderiam ter sofrido de “falsas memórias” dos fatos.

“O doutor Adriano em momento algum foi ouvido. Não houve inquérito policial. Em razão disso ele não foi ouvido. Então ele está há cinco dias detido sem sequer ter sido ouvido por autoridade policial ou judicial. E é em razão disso que a gente está trabalhando com ênfase no habeas corpus”, disse a advogada Sandra Gomes.

Tentamos contato com Adriano Pedrosa, por meio das suas redes sociais – único canal encontrado do médico – mas não obtivemos resposta. Também buscamos falar com a Faculdade de Medicina da Ufal (Femed), para conseguir eventualmente o relato de Adriano, mas todos os telefones disponibilizados no site da instituição estão sem funcionar.