Agricultoras e agricultores de movimentos vinculados à luta pela Reforma Agrária ocuparam o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), situado no Centro de Maceió, reivindicando a exoneração do atual superintendente  e primo de Arthur Lira (PP), Cesar Lira. A reivindicação por uma nova gestão à frente do Instituto vem na perspectiva de retomada da agenda do Instituto, que sofreu intensificação de desmantelamento desde que o apadrinhado de Arthur Lira assumiu a gestão, ainda durante o Governo Temer, e desde lá não mais saiu.

Participam do ato militantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Luta (FNL), no Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Movimento Terra Livre. Além do ato público, foi ainda feita uma nota oficial, que você pode ler ao fim da reportagem.

Reunidos, os movimentos sociais denunciam o quanto a longeva gestão de Wilson Cesar Lira também vem sendo marcada por expressa contrariedade à Reforma Agrária, à titularidade de terras quilombolas e também contra a demarcação de terras indígenas.

“São seis anos de um superintendente que diz, em alto e bom som, que é bolsonarista, contrário à Reforma Agrária, o que não vem fugindo da regra em nível nacional”, informa o diretor nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Carlos Lima. “O ato, toda nossa tensão e energia vêm sendo voltados para a sua exoneração, porque a gente tem o entendimento que não dá para continuar com a mesma superintendência, desde o golpe de 2016”.

Segundo Lima, foram diversas práticas acumuladas pelo superintendente, sobretudo a perseguição aos movimentos sociais. Quando da vitória de Lula (PT) na presidência, a expectativa era de uma saída de gestores com este tipo de agenda. “Como você faz toda uma luta pra derrotar um governo que utilizou de tudo o que era possível – dentro da legalidade e fora dela – para se manter no poder, você derrota ainda que por margem curta, e se mantém em um órgão estratégico como o INCRA uma pessoa aliada e afinada com o projeto anterior, que é de não demarcar terras indígenas, nem desapropriar terras para a reforma agrária, nem titulação para quilombolas?”, questiona.

Carlos Lima ainda ressalta o quanto essas medidas são fundamentais para uma das principais plataformas do governo atual, de superação do país no mapa da fome. “É como se todo o esforço não valesse, já que neste órgão que é essencial para nós, que somos das organizações do campo, prevalece alguém que é contrário a tudo isso”.

Para a dirigente nacional do Movimento Sem Terra (MST), Ana Maria Hora, a expectativa acontece desde o início do ano e é fundamental que a exoneração aconteça para que o Instituto volte a funcionar devidamente. “Tanto para os demais movimentos de luta pela terra como para o MST, o INCRA é órgão fundamental para nossa luta. Desde o crédito, moradia, e outras tantas atribuições. No entanto, o superintendente não nos favoreceu em nada. Foi uma pessoa que nunca representou trabalhadoras e trabalhadores sem terra em nível geral. Dede o contexto geral da não disponibilidade até mesmo de diálogo com assentados e acampados, até mesmo ir ao local”.

“Por isso esperamos esses quatro meses e, diante da ausência de mudança, resolvemos fazer a ação essa semana para reforçar com o Governo Federal que essa situação se solucione no sentido de exonerar o César e indicar o novo superintendente, que seja nosso companheiro Ubiratan. Já que diversos movimentos reunidos escolheram ele”, conta. “Precisamos muito dessa mudança para termos uma retomada, principalmente nos assentamentos velhos, que com ele na gestão não anda, não funciona”, relata a dirigente.

Elite quer permanecer com seu projeto; movimentos querem servidor do INCRA à frente da pasta

Primo e apadrinhado do deputado federal Arthur Lira, (PP), Cesar Lira vem sendo questionado como outros gestores indicados pelo parlamentar que vêm permanecido nas cadeiras, mesmo com a mudança de governo. Para Carlos Lima, trata-se de uma evidente tentativa de manutenção de projeto de poder.

“Não resta nenhuma dúvida de que uma parte da elite, a qual Arthur Lira faz parte, não tenha qualquer interesse na mudança estrutural da sociedade. Irão continuar se movendo em benefício dessa sociedade ideal dos senhores de terra contra os que ficam à margem, sofrendo à disposição de mercado e inclusive aumentando a prática de trabalho escravo, porque as pessoas não têm outra alternativa e garantia que não seja esta que arrase com a dignidade das pessoas”, afirma.

Já por parte dos movimentos sociais, a reivindicação pela saída de César Lira se soma também a uma indicação de um novo nome para a pasta, que passa pelo consenso de todos os movimentos sociais agrários reunidos do Estado. Trata-se do servidor de carreira do INCRA, José Ubiratan. “Fizemos essa escolha no sentido de unificação mesmo do INCRA que está desmantelado, teve orçamento retirado, defasagem de técnicos, e precisa oxigenar. Por isso, chegamos ao nome de Ubiratan”, relata Lima. “Ele também tem passagem por Brasília e outras superintendências. E entendemos ser importante chamar um servidor, porque a valorização começa desta maneira”, relata.

Leia a nota completa dos movimentos sociais agrários reunidos

Organizações exigem a exoneração de César Lira

Nós, movimentos e organizações que lutam por reforma agrária no Estado de Alagoas, voltamos a ocupar o cenário político com a montagem do acampamento Mestre Sávio Almeida, na Praça Sinimbu. Faz-se necessário esclarecer que o acampamento ocorre diante do silêncio do atual governo ante os nossos posicionamentos. Desde janeiro buscamos junto ao deputado Paulo Fernandes (PT) e ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF), Paulo Teixeira, a nomeação do servidor do Incra SR22-AL, José Ubiratan Resende Santana, como o novo superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas.

A primeira manifestação pública ocorreu em 26 de janeiro de 2023, quando enviamos nota ao Diretório do PT em Alagoas e ao deputado federal Paulo Fernandes (PT), solicitando a exoneração imediata e necessária do “bolsonarista raiz” César Lira da superintendência do Incra-AL e a indicação de José Ubiratan Rezende Santana para ocupar a superintendência do órgão federal em Alagoas. Correspondência com o mesmo teor foi enviada em 2 de fevereiro de 2023 ao ministro Paulo Teixeira.

Diante da morosidade do governo Lula referente ao ato político-administrativo de exoneração e nomeação, em 29 de março manifestamos, mais uma vez, por meio de nota pública, a urgência de encaminhar a mudança no comando do Incra-AL.

É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonarista. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da reforma agrária e com um histórico de violência junto a lideranças e comunidades?

Ocupamos e exigimos que o ministro Paulo Teixeira tome as medidas administrativas, retome a pauta da Reforma Agrária, assuma a melhoria das estruturas das áreas reformadas e apoie a produção de alimentos sadios. O Incra é um órgão público estratégico e deve ser um mecanismo na colaboração para retirar o país do mapa da fome.

Maceió, 10 de abril de 2023

Comissão Pastoral da Terra – CPT
Frente Nacional de Luta – FNL
Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST
Movimento de Luta pela Terra – MLT
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST
Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL
Movimento Terra Livre – TL