No meio da sessão ordinária desta quarta-feira, 23, a mesa diretora da Câmara Municipal de Maceió decidiu incluir o projeto de decreto legislativo proposto pelo vereador Leonardo Dias (PSD), culminando com a votação que aprovou o título de cidadão honorário a Jair Bolsonaro. Com 16 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções, a honraria será concedida ao presidente da República

O requerimento de urgência foi apresentado por Dias durante a sessão, com solicitação de honrarias também ao ministro Tarcísio Ferreira. O outro pedido da mesma natureza foi enviado pelo vereador Zé Márcio Filho (PSD) com o intuito de agraciar o título também ao presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Carlos Eduardo Contá, e ao ministro Gilson Machado. O presidente da Câmara, Galba Novaes Netto (MDB), deferiu sob a justificativa de “zerar a pauta”.

Abrindo a discussão, a vereadora Teca Nelma (PSDB) se pronunciou declarando a surpresa em relação à recepção da pauta, demarcando a responsabilidade de cada vereador que conduziu os caminhos para que a pauta chegasse “de surpresa” na sessão.

“Agora batemos a marca de 500 mil mortos no Brasil e, mesmo assim, a Câmara de Vereadores, ao invés de estar debatendo Projetos de Lei (PLs) sobre saúde e vacinação, está dando título a cidadão honorário a um cidadão como esse. Entristece que os colegas vereadores tenham assinado requerimento de urgência, para que passe em outras pautas tão mais caras para Maceió do que essa”, citou.

Teca Nelma acrescentou ainda como a falta de informe sobre a pauta também se configura como exclusão do povo no processo de escolha. “Eles não podem estar aqui, porque tenho certeza absoluta de que soubessem, mais uma vez, que a Câmara deu um passo atrás, estariam aqui na porta da Câmara protestando contra o título, como fizeram da última vez”.

A vereadora também atentou  a responsabilidade do presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Netto, por ter inserido a pauta sem prévio aviso. “Fico triste de sua decisão, enquanto presidente, de colocar a pauta ainda sem avisar nenhum dos colegas vereadores. E o vereador propositor está na mesa hoje, independentemente de serem sessões online”, emendou. Ao acrescentar que Bolsonaro não fez qualquer ação por Maceió que atribuísse seu merecimento à honraria, continuou: “mais uma vez excluímos o povo, a Constituição, excluímos a decência e excluímos a pioridade de tratar das vítimas de Covid”.

Na sequência, Doutor Valmir (PT) endossou a contrariedade à votação de Bolsonaro como cidadão honorário, lamentando ainda o falecimento dos 500 mil mortos por Coronavírus.

O presidente Galba Netto respondeu que o projeto de Dias havia cumprido todos os pré-requisitos e prazos ordinários, e que só “lhe caberia acatar”, como faria com a demanda de qualquer vereador. No entanto, Teca rebateu que a definição das pautas do dia ainda cabe ao presidente, e que 11 vereadores chegaram a se colocar em um compromisso de não debater entrega de título de cidadão honorário, em razão da pandemia.

Leonardo Dias defendeu Jair Bolsonaro das acusações em torno das mortes por Covid-19 “Na sessão em que a gente ia votar o titulo de cidadão, elenquei os diversos motivos que justificam o título de cidadão não somente ao presidente como aos seus ministros. Inclusive um deles voltou a Marechal Deodoro para inaugurar obras através do Iphan” disse. “Quanto ao discurso da pandemia, naturalmente que ninguém está feliz do brasil de estar com 500 mil mortos mas acusar o presidente de ser o responsável pelas mortes de 500 mil pessoas é no mínimo insano, porque o mundo registra que avançou 3,9 milhões de mortes. Não é um problema do Brasil, é um problema do mundo. Seriam todos os presidentes genocidas de seus países?”

Embora a pandemia tenha levado vidas mundialmente, conforme registrado por Leonardo Dias, o Brasil é o país com mais mortes por milhão de habitantes, é o 8º país com mais mortes diárias por Covid-19, tendo ainda ultrapassado a Índia para atingir este pico. Atualmente, Jair Bolsonaro responde a uma Comissão Parlamentar de Inquérito, diante das acusações de que suas posturas amplificaram a pandemia no país. São várias as denúncias: negativa de receber vacinas, disseminação de desinformação e fake news, compra de remédios sem comprovação e eficácia contra o Covid, promoção à aglomeração.

Neutros, defensores e o título como cortesia para o proponente

Já antecipando o voto favorável ao título, Gaby Ronalsa (DEM) acrescentou que teria assinado contra a urgência do projeto, mas que não de forma contrária ao projeto em si. A vereadora Olívia Tenório (MDB), por sua vez, sinalizou também ter sido favorável ao título em razão da posição de Jair Bolsonaro, embora afirme não concordar com o presidente. “Todos vocês sabem que eu não gosto do presidente Bolsonaro. Não é minha opção de voto. Mas o que fui contra é a aglomeração”, reforçou. “Todos os vereadores têm direito de atribuir título de cidadão honorário a quem achar que merece. Inclusive o presidente Lula na sua época recebeu o título. Acredito que, como presidente eleito legitimamente, mesmo que eu não tenha votado, não goste e não concorde, acredito que enquanto presidente merece honrarias”.

Alguns parlamentares usaram ainda o momento de discussão para efetuar defesas a mesa diretora, e apoio ao proponente Leonardo Dias. Foi o caso do vereador Marcelo Palmeira (PSC) ao defender a maturidade do projeto. O vereador Zé Márcio Filho também movimentou sua fala defendendo o título como uma cortesia ao vereador Dias. “Acho que a casa precisa ter maturidade para entender quando o vereador faz esse tipo de homenagem que é pessoal. O presidente tem defeitos, mas é nosso presidente. Acho que é uma descortesia da Casa e não tem justificativa esse tipo de negativa. O vereador Leonardo Dias veio desse movimento, assim como Teca Nelma vai mais para esquerda, outros para o centro”, disse.

Eduardo Canuto (PODE) também levantou as críticas ao que identifica como “extremos do lado esquerda e direita”, mas terminou defendendo Bolsonaro e o título como cortesia a Leonardo Dias. “A sociedade vem discutindo de forma muito ampla, mas com fake news. Essa casa deu títulos para pessoas que talvez não tivessem merecido, mas fizemos porque sabemos o que representa para aquele autor e para a comunidade a qual é benfeitor”, contou. “Estamos falando do presidente da república e os investimentos em vacinas, no processo de mitigação é feito pelo Governo Federal”.

Ainda ao final das discussões, a defesa a Bolsonaro chegou em níveis ainda mais altos, quando o vereador Fábio Costa (PSB) se queixou pela forma como a Teca Nelma se referiu ao presidente, solicitando à mesa o dispositivo de censura à expressão de “Genocídio”. Ao fim, anunciou que acionaria a presidência da república e a Advocacia Geral da União (AGU) para denunciar as palavras da vereadora.

Votos

Votaram favoráveis: Zé Márcio Filho, Alan Balbino, Davi Davino, Eduardo Canuto, Fábio Costa, Fernando Holanda, Gaby Ronalsa, João Catunda, Joãozinho, Leonardo Dias, Luciano Marinho, Marcelo Palmeira, Pastor Oliveira Lima, Olívia Tenório, Siderlane Mendonça, Silvânia Barbosa.

Foram contrários: Teca Nelma, Dr. Valmir, Cleber Costa, Aldo Loureiro, Brivaldo Marques e Cal Moreira

Abstenções: Samyr Malta e Chico Filho.