Prioridade para servidores concursados e afastamento de pessoas com mais de 60 anos. Esses teriam sido os critérios seguidos pela diretora-presidente do IPREV, Fabiana Toledo, para montar um sistema de rodízio durante a pandemia provocada pelo avanço do Coronavírus em Maceió. Comissionados, estagiários e até uma cadeirante com comorbidade não teriam sido poupados de seguir trabalhando, mesmo quando os decretos publicados pela Prefeitura de Maceió preveem a implantação do teletrabalho para serviços não essenciais.
Segundo o relato feito à Mídia Caeté por uma integrante do órgão, que chamaremos de Lígia Sfredo para preservar sua identidade, Fabiana estaria coagindo funcionários, ameaçando descontar da folha de ponto daqueles que não se apresentarem pelo menos três vezes por semana na sede do Instituto. “O IPREV Maceió, órgão de previdência da Prefeitura de Maceió, sob a gestão de Fabiana Toledo, está coagindo servidores a cumprirem uma escala de trabalho, quando o decreto publicado pelo próprio prefeito prevê o ponto presencial facultativo e o teletrabalho,” diz trecho da denúncia.
Lígia Sfredo – como iremos chamar a denunciante – relata que a presidente do IPREV estaria usando como argumento o trecho do decreto que fala em ponto facultativo, mas pondera que o IPREV não foi listado entre os serviços essenciais e que, portanto, a presidente não deveria obrigar que comissionados e até estagiários compareçam ao órgão. “Considerando o aumento dos casos na cidade e considerando também que as diretrizes do Município é o isolamento absoluto até 02 de julho, a gestora está na contramão das orientações e determinações da Prefeitura”, diz outro trecho.
Lígia Sfredo também relata o caso de uma cadeirante que, mesmo apresentando atestado médico que a enquadrava no grupo de risco – por ser diabética e possuir outros problemas de saúde que aumentariam seu risco de contrair e não convalescer em caso de ser contaminada pela Covid-19 – teria sido obrigada a participar do rodízio, indo ao órgão pelo menos três vezes por semana. “A gestora desconsiderou o atestado”, afirma Lígia Sfredo. Segundo ela, a decisão foi tomada logo depois do primeiro decreto publicado pela Prefeitura de Maceió, mas que ela não sabe como está a situação da cadeirante no momento, nem se ela continua indo ao IPREV.
Tivemos acesso ao conteúdo de pelo menos dois e-mails datados do dia 16 de junho que circularam internamente no órgão e que comprovam a manutenção de uma escala de trabalho na sede, mesmo com atendimento ao público suspenso. Substituímos por uma sequência de letras x, o nome da pessoa que assina o e-mail. A seguir o conteúdo na íntegra, com os erros de concordância e acentuação dos originais:
“Prezados gestores,
Em virtude da prorrogação das medidas para enfrentamento ao estado de calamidade, através do Decreto nº 8.902, de 12 de junho de 2020, e visando evitar impactos na comunicação da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas com os demais setores deste Instituto, solicitamos que cada setor nos encaminhe a escala de trabalho e teletrabalho dos servidores e que os mesmos comparecem a sede do IPREV de acordo com as escalas definidas pelas Chefias Imediatas.
esse procedimento visa viabilizar a execução da analise de frequência, bem como, da instrução do processo da GAD.
Salientamos que no momento da apuração da frequência a coordenadoria de gestão de pessoas irá comparar a escala apresentada com o ponto dos servidores e constatando alguma divergência encaminhará por e-mail a Chefia imediata para que se manifeste sobre a mudança na escala, abonos, implantação de falta, apresentação de atestado, ou quaisquer outra providências prevista na legislação vigente.
Qualquer dúvida ou sugestão de melhoria deverão ser encaminhada por e-mail.
Cordialmente,
Xxxxxxxxxx Xxxxxx
CGGPFP” (sic)
Pouco tempo depois, o segundo e-mail:
“Prezados Gestores,
Em virtude da situação atual, onde nossos servidores estão atuando em regime de teletrabalho/ e ou rodizio, solicitamos que nos seja encaminha a escala dos mesmos, com brevidade, até amanhã, 17 de junho, as 10h, devido o fechamento da folha.
Agradecemos atenção,”(sic)
Também consta na denúncia o caso de uma servidora que teria testado positivo para o Coronavírus e que teve o resultado mantido em sigilo. Outros funcionários que tiveram contato com a servidora não foram comunicados e nem testados. Ainda segundo a denúncia, a mesma servidora segue indo ao órgão em dias determinados pela gestão. “Ela foi afastada porque estava doente e se sentido mal. O que aconteceu é que o fato foi escondido pela gestão, e as pessoas que tiveram contato com ela no trabalho não foram avisadas para controle e também o afastamento”, explica Sfredo.
Segundo a denunciante, Fabiana Toledo teria um histórico de “autoritarismo” e colecionaria denúncias na ouvidoria da Secretaria Municipal de Gestão (Semge).
A Mídia Caeté teve acesso ao conteúdo de uma dessas denúncias. A mesma que trata dos relatos acima mencionados e que foi protocolada na Semge. O protocolo foi concluído às 18h51 do dia 16 de junho do corrente ano. O sistema aponta que a Semge tem até a 0h00min, do dia 06 de julho, para se pronunciar sobre o caso ao denunciante.
Nossa equipe procurou a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, que responde pelo Iprev, e obteve uma nota vaga sobre as graves denúncias atribuídas ao órgão e sua gestora:
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev) informa que está cumprindo rigorosamente o decreto, inclusive, pelo público-alvo que é potencial grupo de risco da Covid-19. O Iprev informa ainda que, como parte das medidas, suspendeu o atendimento presencial e as pessoas que são do grupo de risco foram afastadas.
A orientação do Iprev para pessoas que apresentam diagnóstico positivo, suspeita ou qualquer outra situação que mereça cuidado, é para entrar em contato com o Recursos Humanos do órgão, coordenado por servidores efetivos, onde são adotadas as providências de afastamento ou a que couber ao caso.
O Iprev ressalta que não há casos de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 em trabalho ou que não tenham respeitado a quarentena, e que zela pela vida dos colaboradores e servidores. As atividades dos servidores (teletrabalho, rodízio ou presencial) são combinadas entre o servidor e sua chefia imediata, levando em consideração a atividade de cada coordenação e a condição do servidor em executar.
O Iprev explica que não fechou as portas, visto que é de competência do órgão a folha dos aposentados e pensionistas para pagar, e a concessão de pensões por morte, serviços considerados prioridades. O Iprev reforça que as condições de trabalho estão 100% alinhadas com as orientações da OMS e determinações dos decretos estaduais e municipais.
Embora tenha sido questionada, a nota da Secom não trata do caso da cadeirante ou das denúncias de assédio moral atribuídas a gestora do órgão.
A Mídia Caeté também procurou a Semge para confirmar sobre o suposto acúmulo de protocolos de reclamação contra Fabiana, mas a assessoria do órgão respondeu que a Secom nos daria retorno.
Nós também falamos com a acusada e gestora do órgão, Fabiana Toledo. Impossibilitada de nos responder no momento da nossa ligação por razões de ordem pessoal, Toledo ficou de nos responder até a publicação desta matéria, o que não ocorreu. Tentamos novo contado, sem sucesso.
