Era sexta-feira da Paixão, data em que milhões de cristãos no mundo relembram a morte de Cristo, há quase dois mil anos. Há pouco mais de cinco anos atrás, numa sexta-feira como aquela, dois jovens – um deles menor – foram assassinados a tiros pelo policial militar Johnerson Simões Marcelino. 

Os irmãos Josivaldo Ferreira Aleixo (18) e Josenildo Ferreira Aleixo (16) estavam voltando da casa da madrinha, onde passaram o feriado. No caminho, a abordagem policial. Os PMs teriam recebido uma denúncia de que um dos garotos trazia uma arma na mochila. “Jovens com características idênticas as dadas pelo informante”, consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado. 

Como os policiais ordenaram, os irmãos Ferreira entregaram a bolsa, levaram as mãos à cabeça e viraram para a parede. A revista agressiva – vista por pessoas do outro lado da rua, num ponto de ônibus – gerou a reação de Josivaldo. Ao ver seu irmão mais novo apanhar, ele se utilizou de tapas para se defender. Os irmãos eram acompanhados pela Pestalozzi: Josenildo, o mais velho, apresentava retardo mental leve (CID-10 – F7); e Josivaldo, distúrbios de condutas (CID-10 – F91), epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas (CID-10 – G40.0) e retardo mental moderado (CID 10 F71).

O cabo Johnerson, que acompanhava a revista encostado na viatura, sacou sua arma e desferiu vários tiros. Josivaldo foi atingido por dois; Josenildo por três; acertou de raspão os policiais que realizavam a revista além de Micivan Pereira da Silva, que estava do outro lado da rua no ponto de ônibus; e Reinaldo da Silva Ferreira, a terceira vítima fatal.

Os irmãos, que não tinham antecedentes criminais, encontraram seu calvário onde moravam, no conjunto Village Campestre. Maria de Fátima Ferreira da Silva, mãe dos meninos, teve, no dia mais doloroso de sua vida, o início de sua própria Via Crucis. “Minha alegria morreu”, disse já em 2021, com um olhar perdido. 

“Em todas as Instituições há maus e bons profissionais. Na Polícia Militar de Alagoas, não seria diferente. Os dois irmãos, ambos portadores de deficiência intelectual, no momento da abordagem atenderam a ordem para revista, mas foram agredidos violentamente e executados no local. Por erro na execução do assassinato dos dois irmãos, o acusado matou uma outra pessoa. Ainda, implantou no local do crime uma arma de fogo e munições”, disse a promotora do Ministério Público do Estado de Alagoas, Adilza Inácio de Freitas, à Mídia Caeté. 

“O Ministério Público pedirá a condenação do acusado por crime de homicídio triplamente qualificado, por incidir no caso concreto as circunstâncias qualificadoras do motivo fútil, uso de emprego de meio que resultou perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. E ainda devendo ser condenado por fraude processual”, concluiu Freitas.

FRAUDE PROCESSUAL

Johnerson e outro policial, o soldado Jailson Stallaiken Costa Lima, teriam colocado os irmãos na viatura para, supostamente, socorrê-los e os levar até o Hospital Geral do Estado (HGE). Segundo os dados coletados do GPS da viatura dos denunciandos, eles optaram por fazer um caminho mais longo da Cidade Universitária até o HGE. Além disso, houve uma parada de cinco minutos em local não mencionado por nenhum dos dois militares. 

Após chegarem no hospital, a viatura realizou outra parada de oito minutos e, em seguida, se deslocou para o Pontal da Barra, fez mais uma parada de três minutos para retornar à unidade hospitalar.

Horas depois, o cabo da PM apresentou na Sede da Delegacia de Homicídios, uma pistola, uma espingarda e munições como pertence dos jovens. Além de tais itens, uma caixa de munição teria sido encontrada no bolso da bermuda do corpo de Josenildo pela enfermeira Maria Rúbia Bastos de Oliveira. A profissional de saúde, apesar de fazer parte do quadro de funcionários, estava de licença médica na data dos fatos. 

O Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente) Zumbi dos Palmares, que trabalha promovendo os direitos humanos, tem atuado no caso desde o início como assistente de acusação. A entidade oferece assistência jurídica gratuita nesse tipo de caso. “O que nós esperamos é uma punição devida nos limites da lei, obviamente.”, pontuou Arthur Lira, advogado do Cedeca.

Além disso, Lira também enfatizou a importância do afastamento do policial da instituição nesse tipo de caso. “Por se tratar da polícia, é necessário esse distanciamento da corporação das ruas para que outros casos não venham a acontecer e muito menos eles passem a intervir enquanto policiais dentro do processo: seja intimando testemunhas, seja mandando ameaças… porque, de fato, é uma força do Estado e uma força armada, o que preocupa a sociedade”, finalizou.

O RÉU

Johnerson Simões Marcelino está preso preventivamente por, de acordo com a denúncia, tentar implantar provas na cena do crime. O Júri acontecerá nesta quinta-feira, dia 25 de novembro.

A Polícia Militar do Estado de Alagoas, por meio de sua assessoria, alegou que teriam de verificar as informações com a Corregedoria para responder. A defesa do réu, até o momento da publicação da matéria, também não nos respondeu.

O soldado Jailson Stallaiken Costa Lima também foi denunciado no processo por fraude processual, por isso, não vai a julgamento do júri.