A Prefeitura de Maceió segue esticando a corda contra o segmento cultural. Desta vez, trabalhadores de cultura foram hostilizados por guardas municipais dentro das dependências da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCE). O episódio, ocorrido na última quinta-feira, 11 de julho, foi relatado por pessoas contempladas na Lei Aldir Blanc, que foram ao local na tentativa de solucionar problemas no cadastramento. Entretanto, ao chegarem ao órgão, foram surpreendidos pela ausência de atendimento.

Uma testemunha relata ter percebido que havia funcionários, mas ninguém disposto a prestar o atendimento.  “Quando vi que tinha gente lá, enviei mensagem e, mesmo assim, ninguém atendia”, contou. “Nesse momento, um colega que é artista chegou ao local, com seu bebê no colo, e relatou que já havia se deslocado até a SEMCE na semana anterior, e que até o momento não  teve o problema solucionado e, por isso, tinha voltafo. Ficamos aguardando os funcionários, e eles diziam ‘aguarde um pouco’ o tempo inteiro, mas nunca vinha ninguém. Até que, em um dado momento, o colega bateu mais forte na porta para que alguém nos atendesse, e então o guarda municipal apareceu ordenando que ele parasse de bater para alguém nos receber”, relata.

Esse foi só o início de uma confusão desproporcional provocada pelos agentes da segurança do município. Segundo o relato, na sequência, os guardas acionaram a Polícia Militar. “Quando os policiais chegaram, conversaram conosco com tranquilidade, e até foram aos funcionários para tentar interceder de modo que nos recebessem. Só que,  equanto os policiais estavam conversando com os funcionários da Semce, os outros guardas foram para cima do meu colega que estava com o bebê e ainda disseram que eu estava tentando também quebrar a porta. Eu estava apenas do lado, para dar apoio e segurando a criança. O meu colega mesmo também não estava querendo quebrar porta, ele só bateu com mais força porque ninguém nos atendia”.

Os guardas, entretanto, escalaram ainda mais a tensão: “Eles partiram com toda a truculência, chamando o artista de maloqueiro, e dizendo que se ele não estivesse com a criança, ele iria preso”.

Em meio à confusão, os integrantes da cultura deixaram o local sem – mais uma vez – ter o problema solucionado, e ainda sob a agressão da guarda. “Mais uma vez, a Prefeitura segue com zero transparência, e ainda com truculência, violência e mentiras”.

A Mídia Caeté procurou a SEMCE e a Prefeitura de Maceió, por meio de assessoria, mas até o encerramento da reportagem, não obteve qualquer resposta sobre a ocorrência, ou sobre os problemas no cadastro de contemplados da Aldir Blanc.

Nesta sexta-feira, os grupos culturais reunidos lançaram uma nota de repúdio, definindo a ocorrência como uma demonstração do tratamento antidemocrático por parte do órgão. “Entendemos que a Semce compactua com o modus operandi da truculência, da violência e da mentira e não quer partir de princípios democráticos e dialógicos.Só vivemos em campo democrático com respeito aos direitos civis e sociais. Exigimos que a cultura produzida em Maceió seja tratada com dignidade e com seriedade. Somos uma arma contra as raízes do coronelismo. Nós, enquanto classe trabalhadora da cultura, merecemos ser tratados como cidadãos e ter nossos direitos respeitados.”

Leia a nota na íntegra:

Nota de Repúdio

Os grupos abaixo assinados vêm a público manifestar sua indignação e repúdio ao tratamento violento, truculento e mentiroso que a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SEMCE) têm conferido a artistas e produtores culturais que buscam compreender e resolver questões relativas à Lei Paulo Gustavo. Tais questões são decorrentes da falta de transparência e comunicação referentes aos processos de pagamento dos artistas contemplados por esta Lei.

O estopim desse tratamento desrespeitoso e violento se deu nesta semana, quando atendentes da secretaria, para impedir que os artistas fossem recebidos, mentiram ao informar que não havia funcionários da Semce naquele dia. Quando perceberam que os funcionários estavam em uma sala e, ao insistirem em ser recebidos por estes, os artistas presentes foram intimidados por agentes da guarda municipal, que, inclusive, chegaram a chamar a polícia militar sem qualquer necessidade, além de ameaçar e xingar os trabalhadores da cultura, que reivindicavam seu direito à informação, inclusive na presença de crianças. Entendemos que a Semce compactua com o modus operandi da truculência, da violência e da mentira e não quer partir de princípios democráticos e dialógicos.

Só vivemos em campo democrático com respeito aos direitos civis e sociais. Exigimos que a cultura produzida em Maceió seja tratada com dignidade e com seriedade. Somos uma arma contra as raízes do coronelismo. Nós, enquanto classe trabalhadora da cultura, merecemos ser tratados como cidadãos e ter nossos direitos respeitados.

Por fim, repudiamos a forma como todo este processo vem sendo conduzido, quando na verdade sempre estivemos em busca do diálogo e da construção coletiva, pois acreditamos em uma sociedade crítica e que respeita os direitos coletivos e individuais.

Maceió, 11 de julho de 2024
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