Não é de hoje que as universidades e instituições federais de ensino convivem com a incerteza da manutenção de suas atividades. Um cenário triste e que escancara todo o desmonte promovido durante os últimos quatro anos.
Na noite desta quinta-feira (07), houve mais um exemplo: o reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo, anunciou – através das redes sociais da Ufal, que o Restaurante Universitário terá que fechar por não ter recurso para comprar comida e oferecer aos alunos. O fato ocorreu devido ao bloqueio do repasse de verbas federais do Ministério da Educação (MEC).
“Infelizmente alguma medidas devem ser tomadas, como o fechamento do Restaurante Universitário por absoluta falta de comida; provavelmente teremos problemas com o pagamento de bolsas, com o pagamento de fornecedores e, assim que a nossa universidade tiver a informação segura sobre o repasse , sobre a recomposição do orçamento, nossa equipe vai estar preparada para tomar as decisões e as ações necessárias”, afirmou o reitor.
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Tonholo contou ainda que, no final de novembro, a Ufal recebeu com surpresa e apreensão a notícia de que os limites de empenho seriam cortados pelo Governo Federal.
“Para nossa surpresa, no dia 28 de novembro, recebemos a informação do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, de que os nossos limites de empenho – ou seja a nossa capacidade de continuar os processos de compras, aquisições e serviços – seriam encerrados. Não bastasse isso, esse modelo volta a ser reforçado com as medidas do Ministério da Economia, no dia 02 de dezembro, que, por vez, bloqueiam o orçamento da nossa universidade e atingem um impacto de R$ 10.2 Mi”, relata.
O reitor completa:
“Isso se soma aos cortes que já tivemos, no mês de junho, de 7,2%, além do arrocho orçamentário que estamos enfrentando nos últimos seis anos. Nesse momento, a Ufal tem um orçamento discricionário – aquele que faz a universidade funcionar e paga as bolsas, os serviços, as despesas de passagens e diárias – inferior ao que tínhamos em 2011. É absolutamente impossível fazer a universidade funcionar com esse orçamento”.
Os contingenciamentos têm sido bastante frequentes em 2022. Somente neste ano, mais R$ 15 Bi foram bloqueados. O corte atingiu diretamente diversos ministérios, sobretudo o da Saúde e da Educação, que passaram a não receber o valor acertado inicialmente.
Josealdo Tonholo comenta ainda sobre o risco de que os recursos que já tinham sido empenhados também não chegarem à Ufal, fato que comprometeria enormemente as atividades da universidade.
“Aqueles recursos que já tinham sido empenhados correm o risco de não serem pagos ainda neste exercício, nos colocando em completa vulnerabilidade e no risco de continuidade de operação. A Ufal é uma universidade que, há 62 anos, tem contribuído com desenvolvimento, sendo o maior vetor de desenvolvimento do estado de Alagoas. Ela já passou por muitas crises e por muitos momentos difíceis, mas jamais foi exposta a esse tipo de ataque e irresponsabilidade na sua manutenção”, diz.
O CORTE NAS BOLSAS E CARTA DE ARTICULAÇÃO DOS PÓS-GRADUANDOS
O bloqueio das verbas federais do MEC traz consigo também prejuízos diretos para a iniciação científica do país. Diante disso, os bolsistas e pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgaram uma carta aberta contra o corte efetuado, onde mostram a revolta de viver em “um episódio da triste guerra do governo cívico-militar bolsonarista contra o povo brasileiro”.
“O contínuo ataque do (des)governo de Jair Messias Bolsonaro à Educação e à Ciência no Brasil desemboca agora em corte no valor de R$ 244 milhões das contas do Ministério da Educação (MEC), deixando nossas instituições federais de ensino superior descobertas para o cumprimento de suas obrigações no repasse de recurso para bolsistas e pesquisadoras/es vinculadas/os à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nìvel Superior (Capes)”, diz um trecho do documento.
A carta traz ainda o dado apontado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que informa que cerca de 90% da pesquisa científica realizada no Brasil estão concentrados nas universidades públicas, graças ao trabalho de estudantes da pós-graduação. Ainda segundo o documento – ao todo – somam-se 200 mil pesquisadoras e pesquisadores vinculados a projetos financiados pela Capes e 14 mil residentes médicos sem o pagamento relativo ao mês de novembro de 2022, cujo depósito deveria ter ocorrido até o quinto dia útil do corrente mês (dezembro), data da assinatura da carta.
“Salienta-se que tal situação expõe tais pesquisadoras/es não apenas ao descaso, sendo prejudicial ao andamento de suas atividades acadêmicas e de pesquisa, mas também, em muitos casos, à situação de vulnerabilidade social. No atual contexto de desmonte das políticas sociais e acesso ao mercado formal de trabalho, muitas/os daquelas/es pesquisadoras/es se utilizam de bolsas com valores já defasados (há 9 anos sem reajuste) para custear suas necessidades de pesquisa e àquelas voltadas à própria subsistência”, pontua a carta.
A manifestação escrita encerra informando sobre a paralisação das atividades acadêmicas dos bolsistas a partir do dia 8 de dezembro e pleiteando o adiamento de todos os prazos para entrega de trabalhos.
“Assim, informamos à coordenação do PPGSS-FSSO/UFAL a paralisação das atividades acadêmicas das/os bolsistas da Capes neste programa a partir do dia 8 de dezembro, de modo que não deverão assistir aulas, participar de seminários e estágios até que se regularize o pagamento das bolsas em atraso. Pleiteamos ainda o adiamento imediato de todos os prazos para entrega de trabalhos e/ou demais atividades, bem como o acréscimo do tempo de paralisação ao prazo de integralização dessas/es discentes, como necessárias medidas de enfrentamento e no intuito de minimizar os prejuízos que vêm sofrendo com o calote anteriormente citado”.
