O crime ambiental cometido pela Braskem também virou pauta na Justiça da Holanda, lugar onde a mineradora possui subsidiárias. Decepcionados com a morosidade nas decisões sobre o caso no Brasil, um grupo de nove vítimas resolveu mover uma ação contra a empresa no território estrangeiro e nesta quinta-feira (15) aconteceu, no Distrito de Roterdã, a primeira audiência de mérito sobre o caso.
De acordo com a assessoria de comunicação do escritório de advocacia representante das vítimas, durante a sessão “será analisada – entre outros elementos – a responsabilidade da petroquímica no afundamento dos terrenos e residências das vítimas”. A ação movida pelas nove vítimas teve início no ano de 2022 e tem como objetivo a reivindicação de danos morais e materiais individuais , ou seja, calculados de acordo com as perdas de cada um dos atingidos.
Ainda segundo a assessoria do escritório: “oito das nove vítimas que movem a ação estão estão na Holanda para acompanhar a audiência presencialmente. Ao fim da sessão, a Corte definirá se serão necessárias outras audiências e diligências, caso não precise, a sentença pode ser divulgada ainda em 2024”.
Uma das vítimas que resolveu ir em busca de justiça na Holanda explica o porquê de sua decisão: “estamos recorrendo aos tribunais holandeses, porque, depois de Deus, essa é a nossa única esperança. Nossa esperança está na Holanda! Não há justiça no Brasil, estamos literalmente afundados, estamos arrasados, pois quem manda aqui é a Braskem. Por isso, recorremos a Holanda”, disse Maria Rosângela Ferreira da Silva.
Quem também foi convidado a acompanhar a audiência foi o defensor público Ricardo Melro.”Fomos convidados para participar e estaremos à disposição dos três juízes que compõem a Corte do Distrito de Roterdã para esclarecer eventuais dúvidas do que foi e está sendo feito pela Braskem em Maceió. Trataremos de fatos. Um relatório que confeccionamos já está nos autos. Espero ajudar a levar justiça para esses cidadãos”, declarou.
Ainda conforme a assessoria, caso o resultado da audiência desta quinta seja o alcance do que é pleiteado na ação (pagamento de danos morais e materiais individualizados), a princípio apenas as nove vítimas serão contempladas, será criado precedente para a promoção de outras ações. A Holanda foi o país escolhido para que ação fosse movida por causa da existência e subsidiárias da mineradora no seu território.
