Universitários moradores da Residência Universitária Alagoana lançaram uma nota pública denunciando perseguições cometidas por um aluno residente, que chegou a encurralar dois estudantes quilombolas dentro da cozinha. A agressão aconteceu no último dia 7 de janeiro e, segundo relato das vítimas, é estopim de diversas situações de violências físicas e psicológicas que acontecem desde 2018 – e cujos alvos são estudantes negros, mulheres e LGBTQIAP+. Além da denúncia contra o agressor em si, os estudantes também reclamam da ausência de respostas por parte da Universidade Federal de Alagoas, mesmo diante de contínuas queixas e denúncias formais, aumentando o sentimento de insegurança e impunidade.

Constante alvo dessas perseguições, o universitário Luan* (nome fictício a fim de preservar a identidade e segurança do entrevistado) relata que já chegou a ser atingido com um soco por parte do agressor, denúncia formalizada em Boletim de Ocorrência, e enumera diversas outras circunstâncias de intimidação, provocações e constrangimento cometidas contra ele e outros estudantes, até o episódio mais recente de encurralamento, que só foi interrompido após intervenção de vigilantes.

A gente denuncia e nada acontece

Segundo Luan, o primeiro caso de violência mais grave, uma ameaça, aconteceu em 2018, dias depois de ter conseguido oficialmente a hospedagem na residência e a vítima um colega da moradia. “O rapaz, que é LGBT, foi avisar a ele que um lastro da cama estava quebrado, e a reação dele foi atacar o colega, dizendo que ele já sabia que a cama estava quebrada e o colocou em risco, quebrou o restante do lastro e da cama, ameaçando pegar o lastro e bater nele”. Esta foi a primeira de muitas denúncias encaminhadas à Pró-Reitoria Estudantil (PROEST) que, segundo os alunos, até o momento, não trouxe qualquer retorno.

“Foi aí que a gente percebeu que ele criava intrigas e inventava motivo para ter discussões e assim poder justificar as agressões que ele queria cometer. Apesar do modo de agir dele, as pessoas tentavam conversar e contornar”, conta. Meses depois, outra discussão foi provocada. “Eu estudava em uma mesa durante umas três horas e ele chegou dizendo que havia deslocado a mesa para aquele lugar, para que ele pudesse usar. A gente cedeu e saiu. Todo mundo foi estudar em seu quarto. Fui para o laboratório de informática, que têm câmera. Entre duas e três da madrugada, ele me chama para conversar na cozinha, onde não tem câmera. Obviamente recusei porque vi a malícia. Então ele entrou. Colocou uma cadeira no corredor, impedindo minha saída, e começou a me ameaçar ali. A câmera pegou todo o registro e fiz a denúncia na PROEST”, relata.

A essa altura, as intimidações e ameaças já aconteciam constantemente, até o caso de agressão física. “Ele me deu um soco por uma discussão banal. Comemorávamos a ida de uma amiga da residência para o mestrado e ficamos conversando até tarde. Ele chegou para reclamar do barulho, se virou contra mim, batemos boca e ele me deu um soco. Foi na frente da casa (como chamam os blocos da Residência), local que tem câmera e que registrou tudo. No outro dia, fui na PROEST e prestei queixa formalmente, fiz Boletim de Ocorrência e não deu em nada mais uma vez”.

Segundo Luan, após a agressão, o residente solicitou processo de mobilidade acadêmica e ficou um ano fora do estado, em outra universidade. Luan* rememora que o funcionário que o recebeu na delegacia afirmou que o processo não poderia mais dar andamento. “O delegado ou escrivão, não lembro exatamente, sugeriu que fosse aberta queixa também contra mim por eu ter incitado a violência que o agressor cometeu contra mim. Um absurdo. Mesmo com imagens nas câmeras mostrando que não incitei nada, não revidei ou ameacei”, contou.

Já o processo administrativo na PROEST mais uma vez, não trouxe resultados. “Mesmo ele descumprindo uma instrução normativa que diz que agressão é passível de expulsão, a universidade não fez nada. Proest, OAB, idas e vindas que fiz, e não resultou em nada. Ele ainda chegou a ganhar o benefício da mobilidade acadêmica com a vaga assegurada por um ano na residência, quando a instrução normativa diz que a vaga só é mantida por 6 meses nesses casos”.
Segundo Luan, o rapaz voltou em março de 2020, já durante a pandemia e sob um protocolo que instruiu grande parte dos residentes a retornarem para suas casas em razão da necessidade de distanciamento. “De uma faixa de 150 pessoas, ficaram entre 20 e 25 na residência. E aí ele continuou provocando esse pessoal, discutindo com servidores. Agrediu um outro residente negro, que também abriu queixa e nada foi feito. O gerente da residência também foi desacatado e desrespeitado e nada aconteceu”.

Em outra ocasião, o rapaz recolheu os alimentos coletivos da Residência em pleno 31 de dezembro, levando para seu quarto. “Ele mandou mensagem para o grupo dizendo que as pessoas fossem à cozinha que ele iria distribuir. Quase ninguém respondeu, alguns disseram pra deixar os alimentos na mesa, como fazem nas demais casas. São alimentos tipo óleo, sal, ou pacotes que não podem ser repartidos individualmente, estes que se usam para preparar alguma comida e é de uso coletivo. Disseram que não era necessário, porque aqueles alimentos ficavam na cozinha para quem precisasse, e ninguém foi buscar. Ele então pegou e levou para o quarto dele”, conta.

Foram numerosos os relatos de violência psicológica, perseguição e ainda episódios de expulsão de moradoras residência, todas mulheres, além de ditar regras criadas por ele mesmo no prédio. Mais e-mails enviados à PROEST e, segundo os estudantes, a mesma resposta de que haveria apuração de fatos e abertura processo administrativo. Ainda como medida de autodefesa, Luan também passou a caminhar com celular em modo de gravação a fim de registrar ataques.

Foi desta forma que conseguiu gravar imagens de episódios mais recentes, ocorridos no dia 4 de janeiro, quando recebeu mais uma ameaça na cozinha – um dos poucos locais que não tem câmera. E o último, no dia 7, quando os jovens foram encurralados dentro da cozinha da RUA. Luan conta como aconteceu:

“Estava almoçando com um colega e duas amigas e ele entrou na cozinha. Fizemos o de sempre que é agilizar as coisas para sair e deixar ele lá. Peguei o resto da minha comida e fui lá fora levar para os gatos. Quando voltei, ele quase não me deixou espaço para passar. Depois ele saiu e ouvi quando ele pisoteou com tudo a comida que coloquei para os gatos. Ignorei ele e foi quando ele começou a gravar o celular. Ele começa a fazer umas narrativas que ele tira da cabeça e fica vindo na minha direção. Eu fiquei indo para trás e pedindo para ele se afastar. Uma menina apareceu perguntando o que estava acontecendo. É aí que ele empurrou ela para fora, fechou a porta e deixou eu e meu colega presos na cozinha”.

Foi nesse momento que, segundo Luan, as meninas chamaram a vigilância enquanto tentavam empurrar a porta. “Elas ficaram o tempo todo tentando abrir a porta, mas ele ficava prendendo com o próprio corpo e gravando a gente enquanto falava as narrativas que ele mesmo inventava. Cheguei a gravar um vídeo, com ele filmando a gente e criando que ele era vítima da situação. Depois que encerrei a gravação, liguei para o pró-reitor e informei o que acontecia. Os vigilantes tentavam convencer ele a abrir a porta e ficamos uns cinco minutos nessa situação, até nós sairmos escoltados pelos vigilantes”, relata. Mais um Boletim de Ocorrência foi aberto. Mais um e-mail para a Ufal também.

O residente não respondeu sobre a agressão física cometida contra Luan em 2019. Também não respondeu a respeito das perseguições e constantes bloqueios nos corredores e intimidações denunciadas pelos mais de vinte estudantes da Residência.

Enquanto isso, assustados dentro do local de moradia da universidade, pela iminência de novas situações de agressão, os estudantes contam que já não caminham mais pelos corredores e chegaram a improvisar objetos com pedaço de madeira para defesa pessoal. “As pessoas só estão saindo dos quartos quando estritamente necessário. Alguns de nós colocamos um pedaço de madeira como porrete atrás da porta, com receio, como autodefesa mesmo. Tenho 63 quilos e ele é enorme”.

Poucos momentos após a publicação da reportagem, o residente denunciado respondeu à Mídia Caeté. Negando as acusações de encurralar os jovens, o morador da Residência a alegar que “primeiramente lamento que três alunos universitários com mentes brilhantes tenham recorrido a violência, a fim de convencer que outro aluno parasse de filmar e fotografar. Desde outubro de 2022* venho registrando degradações e desvios de comportamento de alguns alunos que aqui moram que acaba por gerar problemas de higiene  e consequentemente a saúde dos que aqui vivem, incluso eu”. 

O residente não chegou a explicar que atitudes seriam estas ou mesmo o fato de que não são três alunos, mas mais de vinte que vêm reportado sobre seu comportamento agressivo. 

O estudante ainda trouxe outra versão sobre a situação do encurralamento, em que se posiciona como vítima dos colegas, ainda que desde 2018 eles venham denunciado suas ameaças. A fim de preservar a segurança das pessoas citadas, retiramos as iniciais de seus nomes nas citações.

“Filmei desde o momento em que estava almoçando na cozinha e constatei um dos alunos entrar portando porrete de madeira na cozinha”, relata. “Não portei em nenhum momento qualquer objeto além de celular e mão direita e gesticulando com a mão esquerda vazia do início ao fim. Não utilizei nenhuma palavra racista, homofóbica ou transfóbica”, diz. 

Sobre o encurralamento, diz o seguinte: “Reconheço que tive discussão com o aluno sobre colocar comida para os gatos no chão repetida e continuamente, ams em nenhum momento ataquei o aluno ou qualquer uma das cinco partes envolvidas. Reconheço que sim, precisei fechar a porta da cozinha para me proteger e não para prender ninguém. Reconheço que cárcere privado (detenção ou retenção) não há tempo inicial previsto em lei, portanto um segundo já pode ser considerado. Se segue nos fatos de que eu discutindo com o aluno olho para trás e vejo outra aluna* com caibro de madeira na mão e atrás dela uma outra aluna com uma barra de ferro vinda em minha direção. Neste momento, senti uma forte pancada nas costas. A fim de proteger minha integridade física e evitar ser espancado por três alunos, me adiantei e fechei a porta imepdindo-as de entrar. Enquanto tentavam arrombar a porta, chegando a fazer dois furos na porta da cozinha”, alegou. 

A questão é que as denúncias coletivas confrontam diretamente a versão do residente.

UFAL informa que vai abrir sindicância

Entre as diversas denúncias encaminhadas, ainda em outubro de 2021, mais de vinte residentes chegaram a assinar um requerimento solicitando o desligamento do agressor. No documento, retratam constante imposição de terror psicológico, violências físicas e verbais, intimidação, bloqueio de passagem dos alunos, além de hostilização contra funcionários do NTI, RU, vigilantes, e motoristas.

Quanto aos residentes, expõem que as principais vítimas do agressor tratam-se de grupos historicamente oprimidos pela desigualdade, pessoas negras, mulheres e LGBTQIA+. Para fundamentar mais o documento, os residentes mencionam diversas normativas, como os artigos 11º, 13º, 14º, 16º, 17º da Instrução Normativa de N.03/2018 da PROEST, e os artigos 90 e 91 do Regimento da Ufal.

A segunda manifestação coletiva, ocorrida no dia 9 de janeiro, foi uma nota pública de repúdio também assinada pelos moradores da Residência, em que exigem a expulsão do agressor a fim de assegurar a integridade física e mental dos estudantes. “A falta de uma resposta está nos colocando em risco e já afeta nossa integridade física e emocional. Enquanto medidas não forem tomadas, nós, moradores(as) da RUA, estudantes negro(a)s, quilombolas, mulheres e LGBTs, estamos em alerta e iremos nos proteger de racistas, misóginos e homofóbicos”.

A Mídia Caeté procurou a Ufal, contatando então o pró-reitor da PROEST, Alexandre Lima. Segundo o pró-reitor, alguns processos ocorreram em gestões antigas e, a partir da mudança de equipe, não houve informações sobre sua continuidade. “Houve briga entre residentes que motivou abertura de processo administrativo e um dos estudantes acusados saiu para mobilidade acadêmica e por isso não chegou a ser finalizado”, relata.

“E agora teve essa situação que foi uma discussão entre estudantes dentro da cozinha de uma das casas. Um dos estudantes queria sair da cozinha e o  outro fechou a porta impedindo a saída. Ele então se sentiu ameaçado, mas acho que usaram um termo até exagerado pela nota quando falaram sobre ‘cárcere privado’”, comentou. “De fato, o estudante impediu a saída do colega, e ele entrou em contato com o vigilante, mas o pró-reitor em exercício conseguiu controlar os ânimos, conversando com toda as partes”, diz.

Ainda de acordo com o pró-reitor, a alusão ao racismo e à LGBTfobia só surgiu a partir do ano passado. “Esses processos antigos, de 2018, envolviam denúncia de agressão física. As falas colocando essas acusações de racismo e homofobia só aconteceram no fim do ano passado. E agora mais essa incidência de problema físico”, diz.

Questionado sobre o fato dos conflitos acontecerem envolvendo de forma concentrada o estudante em questão e todos os relatos de residentes temerosos pela segurança física, o pró-reitor então responde que o esforço vem acontecendo no sentido de tentar “apaziguar” a situação.

“A gente trabalhou justamente na tentativa de fazer conversa para dar apaziguada. Estamos cientes que os estudantes estão andando com pedaços de madeira como preventiva. Os vigilantes estão cientes da situação e orientados a acionar diretamente a polícia caso algo aconteça, porque foge das cerdas da universidade. Neste fim de semana, por enquanto, não houve nenhuma novidade”.

Ainda segundo o pró-reitor, será solicitada celeridade máxima ao processo de sindicância a ser instaurado a partir da semana que vem. “As aulas começam no dia 17 de janeiro, próxima segunda-feira. E é no dia 17 que os servidores retornam e poderemos já de forma imediata, se já tivermos professores, abrir o processo de sindicância. Eu mesmo estava de férias e foi o pró-reitor em exercício que foi ao local. Mas sempre instruímos que se necessário façam BO, que cortem o cordão umbilical da universidade, e a polícia precisa ser acionada”.

Sobre a possibilidade de expulsão, Alexandre Lima também afirmou que a decisão só pode ser efetuada a partir do entendimento da comissão da sindicância. “Eu mesmo não estava na hora e não visualizei a situação. É a comissão que vai entender o que gerou o conflito. Mas são dois processos. Esse e outro com as acusações de crime de LGBTfobia e racismo, que a universidade repudia”, complementa.

Força-tarefa contra a impunidade

“Internamente as pessoas estão com medo das agressões e que chegue a uma fatalidade. Evitam corredores. Ele deixou praticamente a galera em um cárcere privado coletivo. Só saímos em grupo. Algumas pessoas entraram em contato com movimento negro, o Instituto do Negro em Alagoas (INEG) e outros, que agora ficou de acionar alguns órgãos para pressionar a universidade. Estão todos amedrontados”, comenta.

Luan conta como a situação vem chegado ao extremo de causar danos a sua saúde. “Afetou significativamente minha saúde mental. Tenho estado com diagnóstico de depressão desde 2019, logo depois da agressão física que sofri e dos meses de perseguição. Perdi muitas disciplinas, aulas, caiu de forma significativa meu desempenho. Tive que fazer trancamento de semestre que não dei conta, pois estava doente. Inclusive a junta médica do Hospital Universitário (HU) deferiu meus requerimentos, porque reconheceu que eu não estava dando conta da situação. Eu estava melhorando, que foi justamente em um período em que ele havia se afastado já por outras brigas que causou na Residência com outras pessoas.  E aí agora voltou a acontecer tudo de novo”, conta. –

Representando o INEG, o advogado Pedro Gomes conta como o próprio ato do fraude às cotas já sinaliza o tipo de conduta do estudante. “Diante do próprio histórico, até com a fraude às cotas raciais, já demonstra a falta de respeito por toda uma coletividade, neste caso do povo negro. Diante dos relatos de que é um rapaz extremamente problemático, que destrata servidores, enfim. Todas as pessoas que ele coloca como foco das ações de perseguição, tem esse modus operandi muito definido. Ou negras, ou LGBTs, ou mulheres, ou as três. Embora não tenha existido nenhum xingamento de cunho racial, nem sempre o racismo vai se manifestando em xingamento, mas em diversos outros fatores, como a certeza da impunidade por fazer certas com segmentos da população marginalizados, pois não será punido”.

Luan reforça: “Ele não verbaliza, mas você vê que as vítimas que ele agride verbal, fisicamente, que ele ameaça e lança os olhares amedrontadores são sempre esse perfil de negros, mulheres, LGBTS. Não tem um homem branco. Aliás, ele praticamente só faz amizade com homem branco, e se faz com pessoas negras são de São Paulo. Em 2020, tivemos outras denúncias, a gestão já tinha mudado. Quando ele retornou em 2021 e pedimos reunião com a PROEST até para saber por que ele tinha retornado, a desinformação era total entre uma gestão e outra, como se os papeis tivessem sumido.”, conta.

No que depender da articulação dos residentes junto a alguns movimentos sociais, a situação não ficará impune. Pedro Gomes informa que já vem sendo feita uma força-tarefa pelo INEG junto ao Diretório Central de Estudantes da Ufal e a ANU.

“Acionamos os Ministérios Públicos Federal e Estadual e também foi feito um Boletim de Ocorrência. Acionamos ainda a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) através da Comissão de Igualdade Racial. Nossa principal preocupação é a segurança deles. É tirar o agressor o mais rápido da Residência Universitária”, relata.

Pedro Gomes rememora ainda que seguem também acompanhando a ação sobre a fraude nas cotas, atualmente tramitando na Justiça Federal. “O INEG segue dando suporte às vítimas e permanece vigilante aos relatos de racismo”.

Na sequência, os movimentos ainda se mobilizam no sentido de pleitear a expulsão do denunciado nos quadros da Ufal e então uma investigação criminal, sem prejuízo de uma outra ação civil. De acordo com o advogado, foi marcada uma reunião entre estes movimentos e a Universidade Federal de Alagoas, através da PROEST.

“Primeiramente queremos saber por que ele não foi expulso antes. Prometeram abertura de uma sindicância interna contra o aluno, e vamos requerer cópias dos conteúdos dos processos administrativos anteriores. Até onde sabemos, eles foram arquivados, mas não temos informações sobre como se deram as decisões, o que ocorreu”, conta. “Nesse sentido, não descartamos também uma ação civil contra a Universidade em função da omissão”.