Professores e demais servidores contratados da rede pública de ensino foram pegos de surpresa, nessa quinta-feira (26), ao saberem que tiveram seus contratos rescindidos pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) sem aviso prévio.
De acordo com os docentes, a categoria foi informada da medida por meio dos diretores escolares. Na época, a diretora do Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas (Sinprocorpal), Micheline Borges relatou – ao portal Alagoas 24 Horas – que os professores receberam a notícia de que seus contratos serão rescindidos para serem “reativados” no próximo mês.
“Ontem, os diretores participaram de uma reunião e foram orientados a repassar aos docentes que os contratos, mesmo aqueles vigentes, foram encerrados em 31 de dezembro do ano passado. Eles serão assinados novamente em fevereiro, que é quando começam as aulas. Isso para não pagar janeiro. É o mês de férias e todo trabalhador tem direito. É um absurdo isso”, disse a diretora.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Izael Ribeiro, afirmou – em pronunciamento nas redes sociais – que o ocorrido deveria ter sido informado com antecedência para os professores pudessem se organizar. Ele lembra ainda que a categoria é essencial e foi responsável por manter a educação alagoana funcionando mesmo em tempos difíceis.
“O governo tem uma dívida com esses profissionais. Se a questão era a suspensão dos contratos, era necessário que fosse informado em tempo hábil para que esses profissionais pudessem se organizar. Romper esses contratos e deixar agora esses pais e mães de família sem ter como pagar as suas contas e honrar os seus compromissos é muito complicado. Nesse momento, pedimos que o governador Paulo Dantas e o secretário de Educação [Marcius Beltrão] abram um canal de negociação para que esses recursos possam ser pagos e para que esse dinheiro chegue na conta do trabalhador e da trabalhadora”, diz Izael.
Daniel Lemos, um dos professores surpreendidos com a situação, conta que a informação chegou por meio de uma minuta publicada apenas agora, a poucos dias da data que geralmente os pagamentos são realizados.
“Pela manhã, saiu uma minuta informando que todos os funcionários temporários (até mesmo monitores, merendeiros, porteiros e seguranças) tinham sido devolvidos no dia 31/12/2022, porém isso só foi devidamente informado por esse documento, faltando poucos dias para o vencimento”, relata Daniel.
E continua lembrando que existem profissionais que dependem diretamente desse salário para sobreviver e que a explicação dada pelo governo não se sustenta.
“Tenho colegas que só trabalham como monitores do estado. Todos estão bem preocupados com a situação. No meu caso, é uma das minhas rendas, mas não impacta como na vida dessas outras pessoas, que só tem essa fonte. Eles têm filhos, família. Não tenho nem o que falar sobre o nível de desumanidade dessa medida. Eles alegam que isso aconteceu por ser uma mudança de governo, mas a gestão já era a atual. É uma explicação bem frágil!”, conclui.
PROTESTO
Na manhã de hoje, os professores estiveram em uma manifestação na porta do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, cobrando um posicionamento da Seduc em relação ao caso.
POSICIONAMENTO DA SEDUC
A Mídia Caeté entrou em contato – por meio da assessoria de imprensa – com a Secretaria Estadual de Educação, que informou que preza pela transparência e que os pagamentos referentes ao mês de janeiro serão efetuados. Segue a nota na íntegra.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os contratos temporários tiveram suas vigências encerradas em 31 de dezembro de 2022, o que coincidiu com o período de término do ano letivo.
Destacamos ainda que os servidores temporários que permaneceram em exercício de suas funções em 2023, por estarem cumprindo a carga horária do ano letivo anterior, deverão comparecer às Gerências Regionais para regularização de suas situações, o que garantirá o pagamento deste mês de janeiro.
Salientamos, também, que as futuras convocações de servidores temporários ocorrerão mediante as carências da rede para o início do ano letivo.
Por fim, a Seduc reafirma o compromisso com os princípios da boa administração pública, especialmente com a transparência e o diálogo.
