Quatro pipocas ‘Bokus’ e um pirulito. É isso o que dá para ser comprado, de acordo com os professores greve do Estado de Alagoas, com o valor correspondente ao reajuste de R$ 9,00 no vale-alimentação, proposto pelo Governo do Estado para a categoria, em greve há 29 dias. Além da alimentação, os docentes pleiteiam um reajuste salarial de 10%, com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, entre uma série de outras exigências. O governo, entretanto, quer pagar a metade. Nesta terça-feira, 29 de julho, a categoria realizou um protesto durante a inauguração do ginásio poliesportivo da Escola Estadual Professor Edmilson de Vasconcelos Pontes, no bairro do Farol, evento que a gestão estadual decidiu realizar em meio à paralisação dos educadores.

O governador Paulo Dantas até tentou discursar, mas foi impedido ao som de “Negocia governador, a luta não acabou” pelos professores. Em determinado momento, Dantas chegou a avançar discussão com um dirigente sindical.

Além do governador, estavam presentes a secretária de educação Roseane Vasconcelos e o deputado federal Rafael Brito. De acordo com os trabalhadores, uma nova assembleia deve ser marcada na próxima semana, uma vez que, até o momento, a gestão estadual não apresentou nenhuma novidade nas negociações. No evento, inclusive, o gestor do Estado não quis falar com a categoria. Ao deixar o local, foi recebido por vaias, desta vez de estudantes, que vociferavam falas como ‘fujão’.

Em seu portal, o sindicato declarou como a decisão de realizar o ato dentro da escola se tratava de uma tentativa de, finalmente, ser ouvido pelo Estado. “Estamos tentando ser ouvidos pelo governador, fazendo a luta em defesa da educação pública, por valorização dos seus profissionais  e por melhores condições de trabalho nas escolas públicas estaduais. Mas, ele, o governador nos ignora. Nem com a rede em greve, com as escolas paradas, ele negocia conosco. Então decidimos vir até ele, para que nossa voz seja ouvida diretamente por quem resolve, sem intermediários”, relatou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas, Izael Ribeiro.

Entre os grevistas, o professor Tiago Teixeira relata como esse processo de negociação vem sendo permeado por entraves, inclusive a ausência de justificativa para recusar o reajuste, por parte do governo. “O sindicato fez um estudo e com recursos do Fundeb tem como dar esse reajuste. O governo reconheceu que dá para ser feito, mas não quer repassar porque diz que pode gerar problema com outras categorias. A gente entende que é medo de outras categorias pedirem também um reajuste”, relata. Segundo os trabalhadores, a oferta repassada pelo Estado é recomposição de índice inflacionário, o mesmo feito a outras categorias, ainda que a educação possua esse fundo específico.

O professor Clay Nascimento também comenta como mesmo o repasse dos 10% só corresponderia a metade da defasagem que a categoria enfrenta. “Ele [O governo] reconheceu que tinha verba, mas que não ia dar o aumento para não se indispor com as demais categorias. Então, ele está com medo de ter outras greves, de ter pressão de outras categorias, se ele conceder o aumento. Baseado nos cálculos que o sindicato pediu para uma pessoa do Diesee fizesse, a defasagem que está o nosso salário está em torno de 20%, a gente pediu a metade da defasagem. Então, não é nada”, comenta.

Além disso, segundo o docente, o valor de reajuste oferecido para o vale-alimentação também está longe de corresponder às necessidades. ” Ele não diz exatamente qual é o valor do aumento no auxílio-alimentação. Então, um aumento de R$ 9,00 e ele dá isso como se fosse uma valorização, porque ele coloca a porcentagem a 4,83%, e isso equivale a R$ 9,00 de aumento. Então, R$ 9,00 dá para quê? Aí eu digo que dá para comprar, com essa valorização do governador, quatro pipoca bokus e um pirulito. Quatro pipocas bokus e um pirulito é a valorização que o governo do Estado está dando para a educação.”

Judicialização e desinformação

Ao invés de uma negociação, entretanto, os servidores reclamam que o governo do Estado tem feito uso de uma série de instrumentos para sabotar a mobilização. Alguns já clássicos, como a judicialização e decretação da ilegalidade da greve. “O governo judicializou a greve já, e ainda assim a gente está numa mobilização que, pelo que eu estou entendendo das conversas com os colegas, provavelmente vai se manter”, afirma Teixeira.

Além de instrumentalização judicial, segundo os docentes, a gestão estadual também tem fomentado desinformação – incluindo publicações em seu site oficial. “O governo fez uma publicação mentindo sobre negociações na própria página no site do governo. O sindicato fez um vídeo desmentindo o que estava sendo dito”, afirma o professor. “Fica tentando confundir, falando que o Fundeb vai ser para toda a educação, quando na realidade não é. São para profissionais que estavam aí de 98 até 2006, no rateio desse Fundef, que também ele não estava muito a fim de pagar, e sofreu uma pressão da greve para que fosse pago. Ele fez uma notícia como se fosse para toda a educação, tentando desmobilizar”, relata.

Outro obstáculo imposto à greve dos professores é o alto índice de funcionários contratados. “As escolas que têm alguma atividade, a maior parte é com o professor contratado, porque essa situação é que o professor contratado não pode aderir à greve, senão fica aí com uma ameaça de perder o contrato”, afirma. “fui junto com alguns diretores aqui da regional de Arapiraca em escolas e a gente percebe que de fato as escolas não estão funcionando. O governo alega diversas vezes uma baixa adesão, mas a gente circulando acaba vendo a realidade, e sabe que não”, afirma.

Uma das afirmações desmentidas pelos professores é de que as instituições de ensino estão funcionando normalmente. “Algumas atividades em escolas estão funcionando parcialmente, porque os professores contratados não aderem a greve por serem coagidos pelo contrato. Então ainda há essa invisibilidade pelo próprio governo, que tenta maquiar uma situação, quando sabemos que as aulas não estão funcionando normalmente”, relata.

Grêmios

Na última semana, os docentes ganharam um reforço. Diversos grêmios começaram a divulgar conteúdos em suas páginas, em apoio à greve da educação, ampliando ainda mais o sentido da mobilização. “Diversos grêmios começaram a lançar vídeos no perfil oficial deles, porque a gente também está sendo invisibilizado pelo governo”, conta o professor Tiago.

Para Clay, estes reforços têm fornecido o gás que a categoria precisa para manter firme a greve, mesmo sob os riscos que a ilegalidade impõe. “Embora não esteja com toda a adesão que queremos, ela está forte e ganhando adesão de vários estudantes, grêmios estudantis. Estão se mobilizando também via redes sociais, e isso nos dá um gás maior, porque a pressão também está vindo, com ameaças escusas, com mensagens que não sabemos de onde veio, dizendo que vão cortar ponto, salário, bolsas”, comenta.

Acordos descumpridos

Ao todo, os grevistas possuem pelo menos 21 reivindicações, somando acordos descumpridos da greve de 2023. Entre eles, demandam melhoria na infraestrutura da escola, transporte escola, gestão democrática, contratação de auxiliar de sala para alunas e alunos PCDs, e concurso público. “Segundo números de sindicatos, 46% do funcionalismo público na educação é de contratados. E a gente sabe também que os contratados e as contratadas são usadas também para manter a escola em funcionamento”, relata Clay Nascimento.

“Então, o ponto do concurso público é fundamental, porque uma coisa que era para ser esporádico virou corriqueiro no serviço público, que são os contratos. E eles trazem precarização da educação, então trazem uma regressão da luta, porque as pessoas ficam com esse medo, aceitam tudo que é imposto.. É preciso evitar que os contratos também sejam moedas de troca, seja um fator para se evitar a luta por melhorias na educação, assim como o professor mentor”, diz.

Outra reivindicação destacada trata-se da correção de um erro cometido pelo próprio governo, segundo Nascimento. “O governo cortou salários de mestres e doutores, mesmo que, com o novo PCC, após greve de 2023, não precisassem mais esperar três anos de probatório para poder dar entrada na sua pós-graduação. E aí, devido a um erro de digitação, segundo eles, uma vírgula, eles lançaram a interpretação que para você dar entrada no mestrado e no doutorado, teria que antes da entrada em especialização. E isso a gente sabe que não é requisito”.

Já o repasse de recursos do FUNDEF foi outro ponto levantado. “É um dinheiro que alguns professores antigos. O governo vem segurando há décadas esse dinheiro, que é direito dos profissionais de educação, como uma forma de também trazer a população. E ele disse que professores receberiam R$ 33 mil em dinheiro do Fundef. O que acontece? Eu soube de gente que recebeu R$ 160. Que valorização é essa?”

De acordo com o SINTEAL, quinta-feira que vem, dia 31 de julho, haverá protesto à porta do CEAGB (antigo  CEPA), às 09h.

A Mídia Caeté procurou o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, mss até a finalização da reportagem, as respostas não foram obtidas.