No primeiro dia de agosto de 2025, a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) promoveu um momento que denominou como histórico: graduou 210 novos professores indígenas do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena (CLIND), despontando com a maior colação de grau coletiva indígena já ocorrida no Brasil. Ao momento de sonho e vanguardismo, entretanto, sucedeu um período de esperas e frustrações. Mais de dez meses depois da colação, os professores ainda não receberam seus diplomas de conclusão dos cursos.

Uma das professores formadas, que não quis ser identificada, relata como o atraso de quase um ano se soma à imprevisibilidade, uma vez que a Universidade continua sem apresentar qualquer data de entrega para que possam formalizar a graduação. “A UNEAL formou estudantes num marco hstórico para o Brasil, reunindo 12 das 13 etnias de Alagoas, mas até hoje não recebemos esse diploma e nem temos como saber se vamos receber ainda este ano”, declara.

A professora relata ainda que, ao questionar à Universidade, a informação recebida atualmente é de que estão aguardando uma portaria do Conselho Estadual de Educação para a liberação de diploma. “Isso não faz sentido, porque nossa colação foi ainda em 2025”, diz.  Conforme o passar do tempo, a angústia aumenta, inclusive diante dos riscos de perder oportunidades. “Não podemos fazer concursos nem utilizar nossas pós-graduações, pois o certificado delas só é liberado mediante apresentação do diploma da graduação. O Estado de Alagoas já abriu edital para professores, mas como iremos concorrer se ainda não recebemos o diploma da UNEAL?”, questiona. “Precisamos de uma previsão oficial para a entrega desses diplomas, pois muitos ex-alunos estão sendo prejudicados profissionalmente pela demora”.

Por outro lado, segundo a ex-aluna, todos os prazos dados anterioremente foram descumpridos. “A Universidade não deu nenhuma nota oficial até o momento para os alunos, apenas previsões que vêm sendo adiadas. Enquanto isso, continuamos sendo prejudicados, sem poder participar de concursos”.

Órgãos falam sobre trâmites, mas prazo para entrega segue indefinido

A reportagem da Mídia Caeté procurou a UNEAL, que informou, por meio de nota, que já finalizou todos os procedimentos internos, de modo que aguarda agora a publicação de uma portaria de reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação.

“A Uneal informa que finalizou internamente todos os procedimentos acadêmicos e administrativos necessários para a emissão dos diplomas dos egressos da turma de professores indígenas. A regularização documental encontra-se, neste momento, em fase final de tramitação externa, aguardando exclusivamente a publicação da portaria de reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação. A universidade reforça que esta etapa é obrigatória e de competência direta do Conselho, estando fora da esfera de ação institucional da Uneal. Seguimos acompanhando o processo junto ao órgão para que a emissão dos documentos ocorra assim que o CEE concluir a sua parte.”

A reportagem procurou, então, o Conselho Estadual de Educação. Uma das integrantes da Câmara de Educação Superior informou à Mídia Caeté que a demora de quase um ano para que a conclusão destes trâmites se dá por uma série de razões, considerando a sobrecarga de demandas relacionadas a estes pareceres de cursos superiores. “De agosto e setembro do ano passado, chegou a acumular mais de 60 processos pelo Conselho, que em sua câmara possui 4 integrantes. No caso da Uneal, são três conselheiros, porque como sou servidora professora da UNEAL, não posso participar do parecer”, afirmou. “Então estamos priorizando o CLIND e o PROESP, mas são processos que vêm e que vão por questões burocráticas, e um alto volume para 3 conselheiros”.

Ainda segundo ela, a maioria dos processos no que diz respeito ao CLIND já foram concluídos. De acordo com a conselheira, dos oito processos – sendo que cada processo diz respeito a um curso –  apenas três ainda possuiam pendências de publicação da resolução que garante a liberação do diploma. Segundo ela, a entrega dos pareceres dos cursos restantes deverá acontecer nestes próximos dias, e então caberá à  Secretaria Estadual de Educação a divulgação da resolução em Diário Oficial do Estado, para que os respectivos diplomas sejam liberados. “A Uneal já poderia ter liberado o diploma dos processos em que a resolução já foi homologada. Não entendo porque ainda não o fez. Faltam três e já estão em vias de enviar o parecer. Então caberá a SEDUC divulgar e a UNEAL emitir os diplomas”.

“Parece descaso”, relata professora indígena que ainda espera diploma

Enquanto aguardam os diplomas, professores indígenas seguem temerosos em torno das perspectivas de concurso. “O período das inscrições para os concursos públicos da Educação terá início no dia 29, conforme consta no edital. Enquanto isso, recebemos apenas uma resposta vaga  sobre o CEE, sem uma data concreta para entrega dos diplomas. Como iremos participar dos concursos se ainda não temos em mãos um documento essencial para comprovar nossa formação?”, questiona.

“Fica difícil não pensar que existe um enorme descaso com os professores indígenas. A sensação é de que estão nos deixando em banho-maria, adiando indefinidamente uma solução que deveria ser prioridade. Talvez professores indígenas espalhados por Alagoas não seja interessante para o Estado”.