Em Operação deflagrada na manhã desta quinta-feira, 21 de dezembro, a Polícia Federal apura crimes cometidos pela Braskem durante exploração da sal-gema em Maceió, nos anos de 1976 a 2019. A ação tem como objetivo, segundo a PF, robustecer o conjunto de provas que vem sendo reunido pelo órgão.
Segundo nota oficial, as investigações apontaram indícios “de ausência nos parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície. Além disso, foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”.
Entre outros crimes, os investigados deverão responder, de acordo com o órgão, pelos crimes de poluição qualificada (art. 54, §2º, da Lei n. 9.605/98), usurpação de recursos da União (art. 2º da Lei n. 8.176/1991), apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão (art. 69-A da Lei n. 9.605/98).
Segundo a Polícia Federal, há cerca de 60 policiais federais cumrindo 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 11 em Maceió/AL, dois no Rio de Janeiro (RJ) e um em Aracaju (SE). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Alagoas.
Mais informações sobre a ação devem ser divulgadas ao longo do dia. Acompanhe as atualizações aqui no portal ou nos veículos que compõem a Redação Nordeste.
