Por Roberto Moura*

Na mitologia grega, Orfeu e Eurídice eram um casal apaixonado. Orfeu era o maior músico de seu tempo, e diziam que sua lira acalmava feras e movia pedras. No dia do casamento, Eurídice foi picada por uma serpente e morreu. Inconformado, Orfeu fez o que nenhum vivo ousava: desceu ao Hades, o mundo dos mortos, munido apenas de sua lira, para trazê-la de volta.

Lá embaixo, ele tocou. Sísifo, condenado a empurrar eternamente uma pedra montanha acima, parou para ouvir. Tântalo, condenado à fome e à sede diante de água e frutos que lhe escapavam, esqueceu o próprio tormento. Comovidos, Hades e Perséfone permitiram que Eurídice voltasse, desde que Orfeu não olhasse para trás até deixar o reino das sombras. Ele olhou, e a perdeu para sempre. Destaquemos um detalhe: o canto não extinguiu suplício algum. O inferno somente se deteve para ouvir.

Nesta quinta-feira (5), a SERIS tocou a sua lira. Segundo a notícia veiculada pelo TNH1 e pelo Extra Alagoas, a partir de texto da agência do próprio governo, Alagoas é “destaque nacional” no Plano Pena Justa e figura entre os seis estados com ocupação prisional abaixo de 130%. No entanto, quando nos debruçamos sobre os mapas da própria secretaria, observamos o oposto: em 2026, Alagoas prendeu mais e cresceu a letalidade prisional, e a média de ocupação serviu para esconder as duas coisas.

A série é do GMF/TJAL, com dados fornecidos pela SERIS/AL. As linhas tracejadas indicam as reformas realizadas em nome de prender menos, e percebemos que nenhuma delas alterou o sentido da curva.

Entre 2008 e novembro de 2026, a população presa em celas em Alagoas saltou de cerca de 1.645 para 6.531 pessoas, um crescimento de 297%. Só em 2025, o aumento foi de 13,4%.

O ritmo, aliás, acelera. Segundo os mapas de fim de ano da própria SERIS, a população em celas cresceu 7% em 2023, passando de 4.561 para 4.879 presos, e 7,6% em 2024, chegando a 5.248. Em 2025, o salto foi de 13,4%, para 5.953. E, de janeiro a novembro de 2026, foram mais 9,7%. Desde o fim de 2022, são 1.970 pessoas a mais nas celas, um aumento de 43% em menos de quatro anos.

Nos últimos cinco anos, de 2022 a 2026, morreram 101 pessoas nas prisões de Alagoas, contra 79 no quinquênio de 2013 a 2017. Um aumento de 28%, e 2026 ainda não terminou.

Ano a ano, os mapas registram 11 óbitos em 2022, 25 em 2023, 17 em 2024, 22 em 2025 e 26 em 2026, até 4 de novembro. A média anual passou de 15,8 para 20,2 mortes. Em 2023, 11 das 25 mortes foram registradas como “aguardando laudo” ou de causa “indeterminada”, e em 2025, 8 das 22. O mapa atual sequer informa a causa dos óbitos. Trata-se do que Zaffaroni denomina massacre em conta-gotas, a morte que não vira escândalo porque chega uma de cada vez, e que o governo agora apresenta como sistema “mais seguro e digno”.
Os números, contudo, também sabem ser ardilosos. No fim de 2022, a ocupação do sistema era de 125,7%. Em 2023, com a inauguração de novas unidades, caiu para 98,6%, e pela primeira vez havia mais vagas do que presos. Três anos depois, as vagas estão cheias e a taxa voltou a 123%. A capacidade cresceu 46%, de 3.628 para 5.310 vagas, e a população presa cresceu 43% no mesmo período. Ou seja, a taxa de ocupação mede o concreto, não as pessoas. Basta construir para que ela caia, ainda que se prenda cada vez mais. É por isso que o governo pode anunciar, ao mesmo tempo, uma meta cumprida e o maior número de presos em celas de toda a série histórica.

Vejamos os números da ocupação. O mapa da SERIS de 4 de novembro registra 6.531 presos em celas para 5.310 vagas, o que resulta em 123%, abaixo dos 130% da meta. Foi esse o número que virou manchete. Ocorre que, no mapa da virada do ano, eram 5.953 presos para 4.890 vagas, ou seja, 121,7%. Em dez meses, 578 pessoas a mais entraram nas celas e a taxa subiu. Pela régua do próprio governo, a superlotação piorou.

A meta só foi alcançada porque a conta mudou. Em abril, o governo inaugurou a nova Cadeia Pública de Maceió, com 420 vagas, e o secretário afirmou na cerimônia que a obra ajudaria a manter os números positivos. Sem essas vagas, a ocupação atual seria de 133,6%, fora da meta. A cadeia passou a funcionar como porta de entrada da capital e lotou em menos de três meses. Em junho, a Defensoria Pública encontrou ali 568 presos para 420 vagas, a maioria dormindo no concreto, e ingressou com ação civil pública pedindo que o Estado suspendesse novas entradas. Hoje são 728 presos, 173% da capacidade.

A média também apaga o lugar onde a superlotação se concentra. O Cyridião abriga 1.244 presos para 596 vagas (208,7%), dos quais 981 não possuem condenação. Juntamente com a Cadeia Pública, concentra 956 dos 1.310 presos excedentes do estado. As vagas ociosas de outras unidades entram no cálculo para reduzir a média, como se um preso do Cyridião pudesse dormir em Arapiraca. No mesmo período, a Baldomero passou de 1.362 para 874 presos, enquanto o Presídio de Segurança Máxima subiu de 995 para 1.325. Ou seja, a SERIS deslocou a superlotação e chamou isso de resultado.

Enquanto a SERIS anuncia 123%, o Cyridião opera com 208,7% e a Cadeia Pública de Maceió com 173,3%. Em duas unidades do sistema há mais que o dobro e quase o dobro de presos do que vagas.

É esse o dado que encerra a discussão. Nenhuma média de ocupação desmente uma cela com o dobro de gente, e nenhuma série bem-comportada apaga o fato de que a superlotação real de Alagoas está justamente aonde o preso chega.

Os demais indicadores do mapa seguem a mesma direção. A taxa de presos por 100 mil habitantes saltou de 190, em janeiro, para 202,77 em novembro, e o presídio feminino passou de 194 para 258 mulheres em dez meses, um aumento de 33%.

Cabe lembrar que a Lei de Execução Penal determina o alojamento em cela individual, com área mínima de seis metros quadrados. O Pena Justa admite 130% de ocupação apenas como tolerância provisória, que deve cair para 100% no terceiro ano. Comemorar os 130% é, portanto, comemorar a ilegalidade dentro do prazo de carência.

Em janeiro de 2023, na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, inspecionamos com o Conselho Penitenciário o módulo 5 do Cyridião. Cada cela possuía quatro camas de concreto e cerca de 16 presos. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura também registrou pessoas dormindo no chão em outras unidades do estado. Como aponta Luís Carlos Valois, toda prisão no Brasil é ilegal. Em Alagoas, essa ilegalidade ganhou selo de meta cumprida.

Diante disso, podemos concluir que o Estado prende mais, deixa morrer mais e ainda extrai da prisão um lucro de legitimidade de algo que vem escalonando a cada ano e que vem se demonstrando cada vez mais mortífero, passando a imagem de ser um espaço de garantia de direitos e defesa da sociedade, quando na verdade é o revés.

E em que pese reconhecer que o sistema prisional alagoano é muito superior em garantias do que outros sistemas prisionais, deve-se emergir o princípio do não retrocesso social no debate público e cada vez mais percebe-se que a política penal aumenta seus tentáculos.
No Hades, a música funcionou porque paralisou justamente quem tinha a obrigação de vigiar. A SERIS aposta no mesmo efeito paralisante sob a sociedade civil e órgãos de controle e quem repassa a manchete sem abrir o mapa acaba tocando a lira junto.
Orfeu perdeu Eurídice porque olhou para trás. A nós cabe o contrário, olhar o tempo todo: para o mapa de janeiro, para a cela de dezesseis, para os 26 mortos só neste ano. Quem se deixa embalar pela harpa atravessa o inferno de olhos fechados e ainda aplaude a saída.

Referências

AGÊNCIA ALAGOAS. AL é destaque nacional em plano que enfrenta superlotação e violações no sistema prisional. TNH1, 5 nov. 2026.
ALAGOAS. Tribunal de Justiça. Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).
ALAGOAS. SERIS. Mapa diário da população carcerária: plantões de 30/12/2022 a 02/01/2023, 29/12/2023 a 02/01/2024, 30/12/2024 a 02/01/2025, 30/12/2025 a 05/01/2026 e 03 a 04/11/2026.
ALAGOAS. SERIS. Relatório de Óbitos no Sistema Prisional 2006-2017.
TRIBUNA DO SERTÃO. Governo de Alagoas inaugura Cadeia Pública em Maceió. 13 abr. 2026.
TNH1. Defensoria Pública aciona Estado por superlotação e condições degradantes em cadeia de Maceió. 9 jul. 2026.
MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA. Relatório de inspeção em unidades de privação de liberdade do Estado de Alagoas. 2022.
MOURA, Roberto Barbosa de. Necropolítica e mortes no sistema carcerário. Monografia (Direito), Centro Universitário Tiradentes, 2019.
VALOIS, Luís Carlos. Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos. São Paulo: Saraiva, 2012.

Roberto Moura é advogado criminalista, especialista em Direito e Processo Penal e professor universitário na FDG. É diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim e integra o grupo de pesquisa GruPPAES/UFAL. Presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL e, nessa função, participou de inspeções prisionais com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e Conselho Nacional de Direitos Humanos.